Perfil dos Municípios brasileiros: 52,2% cobram taxa de coleta de lixo e 39,5% isentam IPTU

O percentual de Municípios de todo Brasil que cobra algum tipo de taxa subiu de 92,4% para 93,7%, considerados os períodos entre 2012 e 2015. A taxa de iluminação pública é a mais presente, abrangendo 78,3% (4.087) dos que cobravam algum tipo de taxa, seguida pela coleta de lixo, com 52,2% (2.726).

Já a parcela dos Municípios que utilizam algum mecanismo de incentivo à implantação de empreendimentos caiu de 62,8% (3.498) em 2012 para 61,7% (3.437) em 2015. Entre os tipos de incentivos utilizados, houve um aumento expressivo no percentual de Municípios que adotam a isenção de IPTU (de 29,1% em 2012 para 39,5% em 2015) e um decréscimo nos que optaram pela redução do IPTU (de 34,3% para 28,1%).

Os números são de pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chamada Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), referente ao ano de 2015.

Terceirização na administração municipal
A terceirização pelas prefeituras foi pesquisada tanto na área de assessoria quanto na execução direta de serviços públicos e, de acordo com os dados do levantamento, 85,8% dos Municípios contratam serviços de assessoria e 85,6% contratam empresas para a execução de serviços públicos.

A assessoria contábil ou financeira é a mais frequente, sendo realizada por 82,9% dos Municípios que contratam assessoria. Em relação à terceirização de serviços públicos, a coleta de resíduo sólido hospitalar é realizada por 76,1% dos que terceirizavam serviços, seguida da coleta de resíduo sólido domiciliar (53,6%), iluminação pública (44,3%) e limpeza urbana (42,1%).

Quanto ao número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta municipal, o que não inclui os terceirizados, revelou-se que haviam 6.549.551 trabalhadores em órgãos municipais em 2015, o que corresponde a um crescimento de 37,4% em relação a 2005. A parcela de servidores municipais na administração direta passou de 94,3% em 2005 para 95,0% em 2015. Na administração indireta, esse percentual passou de 5,7% em 2005 para 5,0% em 2015.

Munic 2015

A pesquisa investigou todos os 5.568 Municípios, tendo como informantes as prefeituras e seus setores. A publicação foi organizada em seis capítulos que destacam aspectos relevantes da gestão e da estrutura dos Municípios a partir dos seguintes eixos: recursos humanos das administrações municipais, legislação e instrumentos de planejamento, recursos para a gestão, gestão ambiental, articulação interinstitucional – já investigados anteriormente –, além de terceirização e informatização, tema incluído na presente edição em razão de sua importância para a avaliação dos serviços prestados pelas prefeituras.

As estatísticas possibilitam identificar as carências existentes nos Municípios brasileiros, contribuindo, assim, para a democratização da gestão pública por meio da formulação e do aprimoramento de políticas diferenciadas para questões específicas de suas populações.

Agência CNM com informações do IBGE