Tag: Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o prazo final para envio das informações sobre suas ...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)  de 18 de fevereiro de 2025 a Portaria MDS 1.058/2024. A normativa regulamenta ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá compor três câmaras temáticas do Conselho Nacional de Turismo (CNT), que é um ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os novos gestores quanto à criação de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ...

Entrou em vigor o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), documento que traz mudanças significativas no cumprimento das obrigações acessórias ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira, 20 de fevereiro, que é constitucional a criação de leis pelos Municípios ...

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) lançou o Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) 2025-2035, um documento que orientará as ...

O governador Eduardo Leite e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, assinaram, nesta segunda-feira (17/2), no Palácio Piratini, ...

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último final de semana trouxeram alívio momentâneo das altas ...

As obras para construção da barragem do Arroio Taquarembó, localizada em Dom Pedrito, serão retomadas depois de ficarem paralisadas desde ...