Cadastro ao Programa Porta de Entrada, criado pelo governo Leite para acesso à moradia própria, passa a ser totalmente digital

Plataforma já está disponível aos usuários e vai agilizar os processos para a obtenção ao benefício habitacional

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), lançou o sistema de gestão da secretaria (SGHab) para gerenciamento de cadastros do Programa Porta de Entrada.  A ferramenta que facilita o acesso à primeira moradia de famílias gaúchas foi apresentada a representantes de incorporadoras parceiras do programa em um evento realizado na segunda-feira (22/09) no lounge da Procergs, em Porto Alegre. O evento também contou com participantes que, de forma virtual, puderam conferir as funcionalidades do novo sistema, que já pode ser utilizado, a partir do acesso com a senha do Gov.br.

Integração de serviços

Desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) a pedido da Sehab, o sistema integrará todas as etapas do programa em um único ambiente, desde o cadastro até a emissão do Cerificado de Concessão de Subsídio (CCS), o que vai reduzir a burocracia. Outra mudança é a possibilidade de acompanhamento pelo usuário, do seu processo, a partir de uma linha do tempo em que são visíveis as etapas já concluídas e quais os próximos passos. Também, agora, há a possibilidade de anexar todos os documentos diretamente na plataforma, concentrando a gestão documental em um único ambiente.

• Acesso ao sistema
  
• Portal do Programa Porta de Entrada

O secretário de Habitação, Carlos Gomes, avalia a importância do programa. “O Porta de Entrada é um programa consolidado que auxilia as famílias na aquisição da casa própria e fomenta a construção civil. Na primeira fase, tivemos uma grande adesão por parte dos cidadãos e das empresas, resultando em 6.300 contratos subsidiados”.

Gomes destaca, também, as facilidades da nova plataforma: “Agora, estamos com um sistema novo de gerenciamento, que vai tornar o processo mais facilitado para o usuário e garantir maior agilidade na análise dos documentos”, ressalta. 

Gerenciamento dos fluxos de trabalho

A nova ferramenta irá atuar de forma transversal, atendendo aos fluxos de trabalho de todos os atores envolvidos no programa de governo. Segundo Gabriel Pastoriza, analista de negócios da Procergs, na fase 1 do programa, a empresa atuou em uma força-tarefa para disponibilizar a solução, utilizando ferramentas que permitissem entrega em tempo recorde.

Agora, para a fase 2, está em desenvolvimento uma solução customizada para otimizar os processos relativos ao programa, que atenderá aos diferentes atores envolvidos (Sehab, cidadão, agente financeiro e incorporadoras). “É um passo importante na construção conjunta de soluções digitais, reforçando o compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação no serviço público”, complementa Gabriel.

Movimentação de mercado

O secretário-adjunto da Sehab, Roger Vasconcellos, acompanhou a apresentação às incorporadoras e destacou o reflexo do programa para os gaúchos. “Com o Porta de Entrada, ajudamos a fixar o cidadão no território gaúcho pós-enchente.  Ativamos na população o sentimento de pertencimento, os mais de 6 mil beneficiados veem no seu imóvel próprio a esperança de futuro familiar”, afirmou.

Para as incorporadoras e corretores, a novidade é a possibilidade de captação de possíveis clientes qualificados através da plataforma. Isso acontece porque os beneficiários podem indicar os empreendimentos cadastrados que têm interesse de adquirir. Com isso, os agentes imobiliários recebem a indicação do interesse e os dados para entrar em contato e efetuar a venda. 

O diretor para assuntos de Habitação de Interesse Social do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscom), Ricardo Prada, destacou a importância do sistema para o sucesso da nova fase do programa. “A fase 1 foi um sucesso, a gente precisava desse sistema para ficar mais fácil o nosso controle. O programa é muito importante para o mercado e para o cliente, tenho certeza de que fará da fase 2 um sucesso maior”, destacou.

Acesso à moradia 

Antes não havia no Estado um programa público de incentivo à aquisição da casa própria. O programa Porta de Entrada, criado pelo governo Leite, mudou este cenário, facilitando a reconstrução da vida de muitas famílias atingidas pelas enchentes de 2023 e 2024. 

A primeira fase do programa teve um investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados pelo Executivo e R$ 20 milhões aportados pela Assembleia Legislativa. Com o montante, mais de 6 mil famílias já conquistaram a casa própria com auxílio do programa. Em sua primeira fase, contou com mais de 36 mil pessoas inscritas e 177 construtoras que disponibilizaram mais de 37 mil imóveis em 31 cidades. 

 Porta de Entrada 

O Porta de Entrada é um programa de Estado, criado pela Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) e operacionalizado pela Sehab, que concede um subsídio de R$ 20 mil para compor o valor de entrada na aquisição de primeiro imóvel para famílias com renda familiar bruta de até cinco salários mínimos.

O programa permite a aquisição de imóveis novos ou que ficarão prontos em até 24 meses, no valor máximo de R$ 300 mil e enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. O subsídio é encaminhado para a Caixa Econômica federal, agente financeiro do programa. Na primeira etapa teve mais de 36 mil pessoas inscritas e 177 construtoras que disponibilizaram mais de 37 mil imóveis em 31 cidades.