Tag: Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou no início da noite da quarta-feira, dia 12, uma nova cerimônia de lacração dos ...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira, dia 21, por maioria de votos, alteração no ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluiu uma nova ferramenta no sistema de processos digitais, o e-Recursos. A partir ...

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bruno Dantas, deve apresentar ao plenário do CNJ uma proposta de novo ...

Termina neste sábado, dia 30 de junho, o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e ...

Na sexta-feira, dia 22, ocorreu, em Canguçu, o 3º Seminário Eleições 2012. O evento, realizado pela Associação Gaúcha de Emissoras ...

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Gaspar Marques Batista, tomou posse na ...

Os 38 anos da TVE e os 23 anos da FM Cultura, comemorados neste mês foram lembrados nessa quarta-feira, dia ...

A proteção social especial que trabalha em conjunto com o Sistema de Garantia de Direitos: o Poder Judiciário, Ministério Público ...