Tag: Judiciário

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende as exigências da Chamada Lei da Ficha Limpa para o ingresso ...

Votações de propostas que integram a pauta prioritária estabelecida para atender às mobilizações populares das últimas semanas estão previstas pelo ...

Todos os entes federados precisam divulgar as medidas de governo, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). ...

Foi aberta nesta semana, no prédio-sede do TRE-RS (Rua Duque de Caxias, 350, Porto Alegre), a mostra Essas Mulheres. Na ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou na quarta-feira, dia 17, a exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e ...

Por enquanto, somente 1,5% dos 1.514.621 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a partir das 13h desta sexta-feira, dia 1º, sua primeira sessão de 2013. O ...

A Secretaria Estadual da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado lançaram nesta sexta-feira, dia 11, a Certidão de Dívida ...

Cinquenta e nove Municípios brasileiros terão novas eleições para escolha de prefeitos e vice-prefeitos em 2013. Nestas localidades, os eleitos ...

A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) apoia e convida os prefeitos, vice-prefeitos e secretários Municipais de Saúde, Educação e Meio ...