Tag: Consumidor

A análise da matéria que prevê a redução dos encargos das dívidas de Estados e Municípios poderá marcar a retomada ...

O 10º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado na manhã da quinta-feira, dia 26, em Porto Alegre, quando ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP 99/2013), que altera o indexador das dívidas dos Estados e Municípios com a União, ...

Paulo Paim, Beto Grill e Odir Tonollier participaram da reunião da CCJ O requerimento do senador Luiz Henrique (SC) para ...

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 262/2013 determina que o transporte cicloviário seja considerado no Plano de Mobilidade Urbana ...

A pauta da Câmara para esta semana conta com ao menos 21 itens, entre projetos de lei (PLs), medidas provisórias ...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5585/13. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor para ...

A preocupação com o atendimento e a prestação de serviços ao turista que vier ao Brasil durante a Copa do ...

O Grupo Executivo da Copa do Mundo Fifa 2014 (Gecopa) deverá ganhar um comitê para tratar exclusivamente de questões relacionadas ...

O Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor do turismo, o Cadastur, registrou aumento de 2.955 ...