Tag: Arrecadação

Estão definidas pela Receita Federal as datas de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de ...

O Comitê Gestor do Simples Nacional agendou uma reunião para dia 9 de maio. Um dos temas que serão pautados ...

O Manual para Instrução de Pleitos (MIP) 2013 foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O dcoumento deve orientar os ...

O governador Tarso Genro transformou em uma política de Estado o Programa de Oportunidades e Direitos (POD), idealizado pela Secretaria ...

A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e a Gestão Tributária Municipal (GTM WEB) convidam prefeitos e secretários Municipais de Educação ...

Dos 5.563 Municípios brasileiros 5.363 (96,4%) não podem celebrar convênios com o Governo Federal em razão de restrições junto ao ...

Recolher o Imposto sobre Serviços (ISS) dos cartórios é obrigação dos Municípios prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso ...

Os supermercados gaúchos encerraram as vendas de Páscoa no domingo, dia 31 de março, com motivos para comemorar. Segundo o ...

O governo decidiu prorrogar até o final do ano a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deferiu na segunda-feira, dia 18, uma liminar que suspende temporariamente a ...