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AGM - Associação gaúcha de Municípios
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Situação financeira do Estado e medidas para vencer a crise são apresentadas em Santa Maria

16/05/2023
in Sem categoria
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GD_2015033118330431032015_img_1274Na terceira reunião da Caravana da Transparência, em Santa Maria, o governador José Ivo Sartori destacou que o Executivo está plantando uma semente de mudança para que o Estado volte a crescer. Segundo ele, é hora de mostrar a realidade e trabalhar para que o Estado retome o desenvolvimento. “Trata-se apenas de dizer a verdade, sem falso pessimismo e sem falso otimismo. E também entendo que chegou a hora de todos os governos saírem dos gabinetes e conversarem com as pessoas”, disse. No encontro com a população, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), também foram debatidos os objetivos estratégicos para o Plano Plurianual (PPA).

De acordo com Sartori, o diálogo será fundamental para negociar o passivo referente à Consulta Popular entre os anos de 2004 a 2014, que soma R$ 516 milhões. Para este ano, dos R$ 230 milhões previstos, R$ 71 milhões são oriundos do Tesouro do Estado e o restante vem de convênios e parcerias com órgãos de fomento. Desse total, R$ 9 milhões já estão liberados para as primeiras ações.

Outro ponto destacado é que, tanto o Orçamento quanto o Plano Plurianual devem ser mais realistas, refletindo a situação do Estado. O governador reafirmou, no entanto, o compromisso com a preservação dos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Disse ainda que o governo tem de fazer gestão, trabalhar com projetos que coloquem o RS no caminho do desenvolvimento.

Sartori afirmou que o governo e a UFSM vão trabalhar de forma articulada para a conclusão das obras do Hospital Regional. Explicou que as obras em andamento serão executadas de acordo com o fluxo de caixa. Quanto ao funcionamento de hospitais em municípios vizinhos, como Nova Palma e Agudo,  reiterou que o governo está aberto ao diálogo. “Temos de parar de oferecer perspectivas que depois não se consagram”, enfatizou. O reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, disse que a instituição tem o maior interesse em participar de projetos e fóruns que alavanquem o desenvolvimento regional.

Contas públicas – O cenário das contas públicas foi detalhado pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que destacou a determinação do governador em expor aos gaúchos a crise financeira do Estado. De acordo com Feltes, num período de 44 anos, em apenas sete o Estado gastou menos do que arrecadou. Segundo ele, a folha de pessoal consome 75,5% da receita, 11,4% vão para o serviço da divida pública e 29,4% destinam-se à manutenção. Junto a isso, o déficit para 2015 é de R$ 5,4 bilhões, e a dívida já chega a duas vezes o valor arrecadado (R$ 54,8 bilhões).

Ao longo dos anos, o RS vem sendo penalizado com a queda nos recursos da Lei Kandir (repasses do governo federal para compensar a desoneração fiscal em exportações) e do Fundeb. Segundo Feltes, em sete anos o Estado perdeu cerca de 300 mil alunos, o que acaba se refletindo no repasse de valores. O impacto do aumento dos servidores da Segurança até 2019 representará R$ 3,9 bilhões na folha de pagamento.

CONFIRA AQUI A APRESENTAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO E MEDIDAS

A Caravana da Transparência prossegue na próxima semana nos seguintes municípios:

Dia 06/4 – 13h30 – Novo Hamburgo

Dia 07/4 – 19h – Osório

Dia 10/4 – 13h30 – Alegrete

Dia 13/4 – 13h30 – Pelotas

Dia 14/4 – 13h30 – Lajeado

Dia 16/4 – 19h – Caxias do Sul

Texto: Eliane Iensen

Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação

Foto: Karine Viana

Tags: Agm em focoArrecadaçãoConsulta popularDesenvolvimentoEducaçãoGovernoMunicípiosObrasRecursosSaúdeSegurançaServiços
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