Seminário debate políticas públicas para o combate ao tráfico de pessoas

O II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), começou na manhã desta terça-feira (18), no Hotel Embaixador, na Capital. O tema tem sido pauta na segurança pública e objeto de estudos recentes. Para o titular da SSP, Airton Michels, é fundamental inserir o assunto nas políticas de Estado. “O Brasil se tornou acolhedor de imigrantes, o que é ótimo. No entanto, é necessário que os órgãos de governo estejam atentos ao fluxo dessas pessoas”.

Representante da Secretaria Nacional de Justiça, Heloísa Greco falou sobre os avanços da Política Nacional e do Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A psicóloga relatou que as pesquisas na área são recentes, o que dificultou a criação de políticas há mais tempo. “O primeiro estudo a respeito do assunto é de 2002”. Heloísa salientou que os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, como existe no Rio Grande do Sul, na SSP, são ferramentas que têm contribuído no fortalecimento da rede de prevenção e atendimento a este tipo de crime. “Os canais de denúncia também estão sendo mais utilizados”, afirmou.

A palestrante Aline Pedra apresentou o diagnóstico da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) sobre o tráfico de pessoas. Conforme os resultados, a exploração sexual de crianças e adolescentes ocorre com mais frequência no Acre e no Mato Grosso do Sul. Os Estados do centro e sul do Brasil concentram o tráfico de pessoas para trabalho forçado. Ainda há casos de escravidão com jogadores de futebol, em que são feitas promessas às famílias para que os adolescentes sejam levados para jogar em categorias de base. Porém, as condições de trabalho são de escravidão. “Esse crime foi identificado no Acre, Pará e Paraná”, revelou Aline.

A pesquisadora também falou sobre casos de tráfico de crianças e adolescentes indígenas para mendicância. “Muitas vezes eles são feridos pelos criminosos para causarem pena ao pedirem esmola e fingirem mendicância”. O II Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas segue na tarde desta terça e se encerra na quarta-feira (19).

Programação
TERÇA-FEIRA – 18 DE NOVEMBRO
Painel 1: Fluxos Migratórios e Tráfico de Pessoas
14h às 14h40 – Natália Medina Araújo, diretora adjunta do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça
14h40min às 15h10min – Débora Silva, assessora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Membro do COMIRAT (Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apatriados e Vítimas do Tráfico de Pessoas) e COETRAE (Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo).
15h10min às 15h40min – Aline Passuelo, socióloga do GAIRE (Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados), Membro do Foro de Mobilidade Humana RS
15h40min às 16h10min – Adriana Mazagão, advogada representante da Casa do Migrante de São Paulo
16h10min às 16h30min – Intervalo

Painel 2 – Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
16h30min às 17h – Mediadora: Marina Novaes, assessora Especial para a Promoção do Trabalho Decente, secretária Municipal de Direitos Humanos de SP e Consultora da Secretaria Nacional da Justiça, Ministério da Justiça
17h às 17h30min – Lucilene Pacini, Representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)

QUARTA-FEIRA – 19 DE NOVEMBRO
Painel 1 – Instâncias Institucionais e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Mediador: Delegado Carlos Roberto Sant’Ana da Rosa – Coord. do RS na PAZ
9h às 9h30min – Delegado da Polícia Federal Rafael França
9h30min às 10h – Juiz Federal da 1ª Vara Federal Uruguaiana, Guilherme Beltrami
10h às 10h30min – Juiz da Câmara Federal de Corrientes (Argentina), Ramon Luis Gonzales
10h30min às 11h – Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e psicóloga, Aléxia Meurer

Painel 2 – Reflexões da Sociedade Civil no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Mediadora: Psicóloga Alneura Provenzi – Corrdenadora Adjunta do RS na PAZ
11h10min às 11h40min – Professor da Unilasalle Renato Ferreira Machado
11h40min às 12h10min – Coordenador da Campanha da Fraternidade e do CEBI (Centro de Estudos Bíblicos) no RS, Edison Costa
Intervalo para Almoço

Painel 3 – Questões de Gênero e Tráfico de Mulheres na América Latina
Mediadora: Coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher do RS, delegada Anita Klein
14h às 14h40min – Secretária de Câmara – Oficina de La Mujer da Corte Suprema de Corrientes (Argentina), Cynthia Ortiz Garcia
14h40min às 15h20min – Luz Gamelia Ibarra Maidana, diretora Geral da de Combate ao Tráfico de Mulheres do Ministério da Mulher do Paraguai
15h30min – Intervalo

Painel 4 – Visão Panorâmica de trabalhos e instituições de assistência e apoio à população de vulneráveis ou vítimas de tráfico de pessoas
Mediadora: psicóloga do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Simone Maria Reginato
15h50min às 16h20min – Representante da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, deputado estadual Aldacir Oliboni
16h20min às 16h50 – Responsável pelo Projeto CASULO (Casa de Passagem para População LGBT: Vítimas do Tráfico de Pessoas, Migração LGBT e da Exploração Sexual e Comercial em Goiânia, psicóloga Beth Fernandes
16h50min às 17h20min – Projeto de Monitoramento CEDAW (Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, socióloga Neusa Freire Dias
17h20 às 17h50min – Religiosa das Irmãs do Sagrado Coração de Maria e Coordenadora da Rede um Grito pela Vida, irmã Eurides Alves de Oliveira
18h – Encerramento

Texto: Patrícia Lemos
Edição: Redação Secom