A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promove a partir das 14h desta quarta-feira (15), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, audiência pública de apresentação do panorama dos resíduos sólidos do Rio Grande do Sul. No encontro, que integra o processo de elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers-RS), será apresentado o diagnóstico consolidado do Estado após a realização de dez audiências públicas regionais durante os meses de junho e julho, além de uma série de oficinas setoriais executadas desde o começo deste ano.
Após a apresentação, as informações contidas ficarão disponíveis para consulta pública com acesso a partir do portal eletrônico do Pers-RS (www.pers.rs.gov.br) por um período de 15 dias. Nesse período, as contribuições para consolidação e validação do panorama deverão ser encaminhadas por meio do e-mail pers-rs@sema.rs.gov.br. A elaboração do Pers-RS, a cargo da empresa Engebio Engenharia – vencedora de licitação –, é resultado do convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Sema, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010). O prazo final de conclusão do plano é o mês de novembro de 2014.
As tipologias de resíduos abrangidas pelo PERS-RS são:
1. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);
2. Resíduos Sólidos de Serviços de Saneamento (RSan);
3. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS);
4. Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC);
5. Resíduos Sólidos de Mineração (RSM);
6. Resíduos Sólidos de Serviços de Transportes (RSTran);
7. Resíduos Sólidos Industriais (RSI);
8. Resíduos Sólidos Agrossilvipastoris.