Sala de Situação da Estiagem divulga ranking de municípios que podem acessar R$ 10,9 mi

A Sala de Situação da Estiagem divulgou o ranking dos municípios em situação de emergência que poderão acessar os recursos de R$ 10,9 milhões, oriundos do tesouro estadual e destinados à instalação de poços já perfurados e extensão de redes de água. A verba é composta por R$ 5 milhões da Secretaria de Habitação (Sehabs), R$ 3,7 milhões da Secretaria de Obras (SOP) e outros R$ 2,2 milhões de recurso orçamentários da SOP, relativos à antecipação de recursos de convênios para a realização de extensão de rede. Cada município receberá até R$ 80 mil.

Estes recursos atenderão 128 municípios com decreto de emergência, conforme pontuação no ranking que teve os seguintes de critérios: a) Idese (FEE) do município, b) Número de estabelecimentos da agricultura familiar (IBGE), c) percentual de perdas na cultura do milho informado ao Ipan/Emater.

As prefeituras listadas no ranking (AQUI) devem se habilitar enviando documentação até o dia 10 de fevereiro para a Secretaria de Habitação. Para a instalação de poços já equipados é necessário um laudo atestando a qualidade da água, que poderá ser fornecido pela Corsan, independente do município ter contrato com a empresa.

Caso o recurso seja utilizado para redes de extensão de água, as prefeituras devem encaminhar até o dia 17 de fevereiro o projeto básico, assinado por engenheiro civil ou agrônomo, com o detalhamento orçamentário.

Recursos Federais
Segundo a coordenadora da Sala de Situação da Estiagem e secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, no próximo dia 8 de fevereiro a Sala de Situação apresentará os critérios para os demais municípios acessarem R$ 10 milhões de recursos federais, também destinados à instalação de poços já perfurados e extensão de redes de água.

Documentos necessários:
– Cópia do RG e CPF do Prefeito;
– Cópia da Ata de Posse;
– Cópia do Decreto Municipal que decretou a Situação de Emergência por Estiagem;
– Abertura de conta corrente específica com CNPJ da Prefeitura Municipal para gerir a verba pública, encaminhar extrato bancário (zerado), salienta-se que deve ser em banco oficial do Estado (BANRISUL);
– Cópia do CNPJ do município;

A documentação deve ser enviada saneamento@sehabs.rs.gov.br. Dúvidas e informações por meio dos telefones (51) 3288.4650 / (51) 3288.4660.

Fonte: Governo do RS