Quinta etapa do Fornecer terá mais de 300 pregões distribuídos em 80 municípios gaúchos

O Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), desenvolvido pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), dá a largada da quinta etapa dos pregões nesta terça-feira, dia 24, para aquisição de itens de alimentação para abastecer as casas prisionais do Estado. Nesta fase, serão 320 pregões, realizados em 80 municípios, para a aquisição de leite, carne, pão, ovos, embutidos e não perecíveis.

Só em setembro, 12 municípios receberão os pregões: Jaguarão, Pelotas, Montenegro, Charqueadas, Lagoa Vermelha, Vacaria, Santana do Livramento, Quaraí, Iraí, Frederico Westphalen, Bento Gonçalves e Caxias do Sul. Os locais e horários das sessões, bem como a documentação necessária estão disponíveis nos editais dos certames do Fornecer aqui.

As compras descentralizadas ocorrem até o dia 7 de novembro. Na última fase do programa, que ocorreu entre fevereiro e abril deste ano, 146 empresas venderam seus produtos para o Governo estadual.

Entre as vencedoras, 135 empresas eram de pequeno ou médio porte. No total foram distribuídos R$ 40.698.329,20, sendo R$ 12.345.690,52 para micro e pequenos empreendimentos. Antes do programa, apenas 7 empresas forneciam os alimentos para os presídios.

Para o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, o Fornecer é um programa estratégico para o desenvolvimento do Estado. “Não se trata unicamente de redução nos gastos do Governo, mas também de uma inclusão social inédita e duradoura. O Fornecer é uma política de Estado que inclui os micros e pequenos empreendedores e garante a eles trabalho e renda”.

Segundo o secretário, ao descentralizar as operações e interiorizar os certames licitatórios, indo a cada município, o Estado mostrou uma nova face, um Estado mais leve e acessível. “O Rio Grande do Sul passou a ser indutor de políticas do desenvolvimento econômico regional, contribuindo para a distribuição de renda e diminuição das desigualdades sociais.”

Os processos são coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), da Sarh. Os pregões são feitos na cidade, onde os produtos são entregues, através de uma equipe que se desloca para guiar as etapas de habilitação, apresentação de proposta e julgamento. Com isso, os microempresários podem participar das concorrências apresentando a documentação requerida momentos antes da abertura da proposta e já saem com o contrato assinado, no final do certame. Os acordos são de seis meses, podendo ser prorrogados.

Sobre o Fornecer
O Fornecer foi implantado pela Sarh em julho de 2011, com o objetivo de explorar o poder das compras governamentais como política de desenvolvimento econômico regional para fomentar as micro e pequenas empresas, agricultura familiar e pequenos produtores. As compras feitas através do programa asseguram aos licitantes, como critério de desempate, a condição de empresa de pequeno ou médio porte, de acordo com a Lei Complementar Federal 123. Ao mesmo tempo, a iniciativa gera economia no custo final dos produtos. Nas quatro primeiras etapas o Fornecer distribuiu mais de R$ 66 milhões e economizou mais de R$ 25 milhões.

Fonte: Governo do RS
Foto: Divulgação