
A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) elegeu e empossou na última sexta-feira, dia 8, o novo presidente. O prefeito de Ilópolis, Olmir Rossi, substitui o ex-prefeito de Arvorezinha, José Odair Scorsatto. Rossi vai comandar durante um ano a entidade, que conta hoje com 102 municípios associados. O principal objetivo do gestor é dar continuidade ao trabalho de defesa jurídica dos prefeitos, que tem sido realizado ao longo dos 20 anos de fundação da AGM.
Outras metas de Rossi dizem respeito a importantes projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional e que podem aumentar a arrecadação dos municípios. É o caso do texto que está na Câmara dos Deputados sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do comércio eletrônico. “A venda pela internet tem crescido a cada dia e as empresas que comercializam pela internet, na sua maioria, têm sedes no Estado de São Paulo e o ICMS vai para SP. Precisamos redistribuir isso, pois essa arrecadação dará uma diferença grande na arrecadação dos municípios”, afirma Rossi.
Com a nova proposta, a cobrança do imposto será no destino e não na origem, como é hoje.
O presidente também vai batalhar pela matéria que prevê alterações na lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), como nas operações de cartão de crédito, leasing e planos de saúde, e, assim, como o projeto do ICMS do comércio eletrônico, Rossi também defende a divisão do tributo. O projeto está em debate no Legislativo Federal.
Parceria com a Famurs
Ao longo dos anos, a AGM tem consolidado uma forte parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e, na nova gestão, o objetivo é dar seguimento ao trabalho. “A AGM e Famurs têm sido parceiras na luta pelo municipalismo e queremos continuar esse trabalho que tem sido positivo para os municípios”, diz.
Estão entre os 13 pontos defendidos na pauta municipalista das entidades, o acréscimo de R$ 100 milhões no repasse ao transporte escolar; conclusão das obras de acesso asfáltico e recuperação da malha; pagamento integral dos valores atrasados da Consulta Popular e ampliação em 100% do orçamento para 2014; garantir a continuidade da aplicação de 12% do orçamento em Saúde; e criação de um programa de implementação do sistema trifásico no meio rural.
A escolha da nova diretoria ocorreu por consenso, com chapa única.
Diretoria Eleita
Presidente: Olmir Rossi (PDT) – Ilópolis
1º Vice-presidente: Jarbas Cagliero (PDT) – Barros Cassal
2º Vice-presidente: Airton Artus (PDT) – Venâncio Aires
3º Vice-presidente: Luciano Pinto da Silva (PDT) – Arroio do Sal
4º Vice-presidente: Danilmar da Costa (PMDB) – Nicolau Vergueiro
1º Secretário: Alan das Chagas (PP) – Casca
2º Secretário: Adroaldo Da Croce (PT)- Relvado
1º Tesoureiro: Clodoir Luciano Lago (PDT) – Ibirapuitã
2º Tesoureiro: Airton Scorsatto (PTB) – Itapuca
Texto: Caroline Rodrigues/Ass. de Imprensa AGM
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