Prazo para realização da etapa municipal da Conferência das Cidades termina dia 1.º

Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já! Com este tema, os Municípios interessados em promover a Conferência Municipal das Cidades terão até o dia 1.º de junho para concretizá-la. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a data limite para a convocação desta etapa, via decreto, terminou dia 22 de março. Mas, quem tiver o desejo de realizar – e perdeu o prazo – pode contactar a Comissão Estadual Preparatória da Conferência Estadual para verificar a possibilidade de validação da convocação.

Após a finalização das etapas municipais, ocorrerão as etapas estaduais que  serão finalizadas  no  dia 28 de setembro.E as ponderações das duas esferas vão nortear as ações da etapa nacional. Por este motivo, a CNM explica a importância de promover a discussão com a população local, por meio dos encontros municipais e estaduais das Conferências.

A CNM lançou uma cartilha para ajudar os gestores nos procedimentos de convocação, organização, previsão de gastos, prestação de contas, eleição dos delegados e sugestão de pontos a serem abordados nas Conferências locais.

Objetivo
A 5.ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília (DF) entre os dias 20 a 24 de novembro. O objetivo é ampliar o debate sobre os desafios de transformar as  cidades em espaços mais justos e assegurar o direito à cidade a partir da construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O departamento de Desenvolvimento Urbano da CNM chama a atenção dos gestores municipais para o fato de a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) ser construída na escala municipal para que sejam representadas, debatidas, priorizadas e eleitas as demandas dos Municípios. As Conferências são espaços democráticos que fortalecem o debate com os diversos segmentos da sociedade, como por exemplo: poder público, segmento empresarial, sociedade civil e movimentos sociais.

Veja a cartilha aqui

Fonte: CNM