Nota Fiscal Gaúcha já disponibiliza ONGs de proteção animal para indicações

Principal novidade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para 2018, a inclusão de entidades de defesa e proteção dos animais entre as instituições que recebem recursos do governo do Estado passa a funcionar, na prática, a partir desta terça-feira (2). Uma lista com as primeiras ONGs que atuam na causa animal já estará disponível para receber indicações do cidadão cadastrado no programa.

Para incluir a nova modalidade, não haverá necessidade do contribuinte desfazer as indicações anteriores em favor das instituições que atendem as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Ao longo do próximo ano, a NFG irá repassar R$ 1 milhão para entidades com atividade reconhecida na defesa dos animais, sem prejuízo dos valores já destinados para as outras áreas, que em 2017 alcançou R$ 15 milhões.

Uma das ONGs que já estarão no site da NFG aguardando o click dos cidadãos é o Projeto Bicho de Rua. Fundada em 2004 por um grupo de pessoas que atuavam há mais tempo e de maneira voluntária em defesa do bem-estar dos animais, a entidade se prepara para realizar uma grande divulgação para que mais contribuintes se cadastrem ao programa. “Vamos sim incentivar que todos que têm relação com a nossa entidade a fazer a indicação desta nova modalidade. São milhares de pessoas que pretendemos mobilizar”, destaca a presidente Márcia Simch.

Para manter suas atividades na proteção de cães, gatos e cavalos, o Projeto Bicho de Rua depende de doações individuais e de empresas, de promoções e venda de produtos com a marca da entidade. “Com a possibilidade de termos esta verba da NFG, podemos nos planejar melhor, aumentar o número de esterilizações e enfrentar o custo com remédios e alimentação”, explica a presidente.

Um dos diferenciais da atuação do Bicho de Rua está no processo de adoção de cães e gatos. Além de mensalmente disponibilizar anúncios de animais a espera de um novo dono, as pessoas podem acessar o site da entidade e definir um perfil desejado. Apenas no mês de dezembro, a ferramenta viabilizou a adoção de quase 1,1 mil bichinhos. O projeto atua também em programas de castração e de abrigos temporários para animais abandonados ou vítimas de maus tratos, inclusive com campanhas para ajudar outras ONGs que também trabalham nesta área.

Para realizar o cadastramento, as instituições devem encaminhar o pedido junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH). A habilitação ao programa ainda antes da virada do ano é importante justamente para permitir que o contribuinte já faça suas escolhas quando acessar o site da NFG.

Até agora, o participante da NFG podia realizar até quatro indicações ao se cadastrar ao programa. Além de três entidades localizadas no seu município (uma para cada área de atuação), é possível escolher uma quarta instituição de caráter estadual. Para incluir as entidades de proteção animal, o site da NFG abrirá espaço para que o contribuinte faça uma quinta indicação, sem prejuízo nos repasses de verbas das demais escolhas já feitas.

Com mais de 1,5 milhão de contribuintes cadastrados, a NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e de auxiliar entidades, a NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA. Para se cadastrar, basta acessar o site www.nfg.rs.gov.br.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Denise Camargo/Secom
Foto: Divulgação Sefaz