No Dia do Consumidor, Procon RS destaca ações que fortalecem e qualificam o atendimento em rede nos municípios

Neste sábado (15/3), é celebrado o Dia Mundial do Consumidor, uma data importante no reforço das garantias dos direitos do cidadão que, na relação de consumo, é considerado vulnerável pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon RS atua de maneira articulada para qualificar o atendimento em rede desenvolvido no Rio Grande do Sul e, para isso, trabalha em quatro frentes: modernização, conexão, revisão legal e sustentabilidade. 

“Sempre buscamos fomentar a participação e atuação das prefeituras, essa é uma característica do governo Eduardo Leite. O atendimento aos consumidores ocorre da mesma forma, buscamos criar mecanismos para que os municípios tenham as melhores possibilidades para atender ao cidadão”, disse o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin. “Trabalhamos incansavelmente para o funcionamento da Rede e assim, conseguimos difundir os direitos dos consumidores por todo o Rio Grande do Sul.”

Em setembro de 2025, o CDC completará 35 anos desde sua implementação no Brasil. Este conjunto de regimentos possui a finalidade de proteger os direitos do cidadão. Segundo o diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, a atuação do Departamento ocorre seguindo estas determinações.

“Queremos fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor para que tenhamos cada vez mais um serviço eficiente à população de todo o Estado, além de integrado e coeso para a garantia dos direitos do consumidor. Por isso, trabalhamos em diversas frentes”, explicou o diretor. 

Ações do Procon durante a semana

Os servidores do Procon RS realizaram atividades vinculadas à Semana do Consumidor. A primeira das ações ocorreu na terça-feira (11/3) em Porto Alegre, no largo Glenio Peres, junto com o Procon municipal. Na oportunidade foi realizada a distribuição de materiais informativos, orientação ao consumidor e registro de reclamações.

Na quinta-feira (13/3), o Departamento participou da 26ª Kuchenfest de Rolante, juntamente com o Procon municipal. Foram realizadas orientações sobre as relações de consumo e direitos do consumidor.  

Na segunda-feira (17/3), o Procon RS participará do lançamento da Semana do Consumidor do Procon Canoas e na sexta-feira (21/3) estará junto com o Procon de Cachoeira do Sul para evento de aniversário do Procon municipal e em celebração à semana do consumidor.

Balanço de atendimentos

O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) preparou um balanço das reclamações cadastradas na plataforma ProConsumidor. Em 2024, foram contabilizados 5.781 registros de reclamações e outros 923 foram recebidos pelos Balcões do Consumidor. A articulação, por meio do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, permite que os 97 Procons municipais do Estado atuem de maneira organizada, garantindo o melhor encaminhamento das demandas dos cidadãos.

Das demandas que estavam aptas ao prosseguimento e notificação dos fornecedores, o setor mais demandado é o de serviços financeiros e bancários com 33,62% de reclamações. Em segundo lugar, ficou o setor de produtos em geral com 22,98%. Este setor de produtos ainda apresenta um número percentual de 8,74% de eletrodomésticos e eletrônicos, que sozinho fica em terceiro lugar.

Índices:

• Serviços financeiros – 33,62
• Demais produtos – 22,98%
• Produtos eletrodomésticos e eletrônicos – 8,75%
• Telecomunicações – 8,26%
• Demais serviços – 6,46%
• Produtos de telefonia e informática – 6,07%
• Água, energia, gás – 5,15%
• Educação – 2,48%
• Saúde – 1,94%
• Transportes – 1,55%
• Turismo/viagens – 1,55%
• Alimentos – 0,58%
• Habitação – 0,58%

Novo ônibus do Procon RS

Para possibilitar o atendimento aos consumidores nos municípios que não possuem Procons em funcionamento, o Estado adquiriu uma nova unidade móvel do Procon RS, mais moderna e com acessibilidade. O ônibus totalmente equipado e identificado será entregue na primeira quinzena de abril. 

Como denunciar

Em caso de irregularidades, o consumidor deve procurar o fornecedor do produto e tentar resolver a demanda. Caso o problema não seja resolvido, ele deve buscar o Procon municipal na cidade onde mora. 

• Lista de Procons municipais

Caso não haja um Procon municipal no local onde o consumidor reside, ele deve apresentar sua demanda diretamente ao Procon RS.

• Canal de atendimento do Procon RS

Também é possível agendar um atendimento presencial e ser atendido sem filas. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (51 3287-6200) ou pelo link abaixo:

• Agendamento de atendimento presencial