Na Expointer, Leite sanciona projetos de lei que valorizam símbolos culturais e produtivos do RS

O governador Eduardo Leite sancionou, nesta quarta-feira (3/9), uma série de projetos de lei durante a programação da 48ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais autores das propostas, secretários de Estado e convidados das comunidades representadas nos projetos.

As iniciativas abrangem temas diversos, como declaração do ofício de domador como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul, consolidação de legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado e reconhecimento e valorização de atividades produtivas e culturais regionais.

Leite destacou a importância de se valorizar o momento das sanções durante a Expointer para dar visibilidade aos temas. “Temos aqui o reconhecimento da capacidade produtiva e de símbolos culturais do nosso Rio Grande, além de temas da saúde, e solenizamos este momento para valorizar e fazer com que as pessoas tomem conhecimento de todas essas características dos nossos municípios, que agregam ainda mais valor às comunidades locais e são vetores de desenvolvimento”, ressaltou.

Projetos de lei sancionados

• PL 47/2025 – Reconhece Santo Cristo como pentacampeão gaúcho de produção de leite e suínos em 2023

Proponente: deputado Aloísio Classmann

Leis anteriores reconheceram campeonatos conquistados a partir de 2019. A proposta atual destaca o resultado de 2023 que, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alcançou cerca de 69 milhões de litros de leite e quase 154 mil unidades de suínos.

• PL 431/2023 – Declara o ofício de domador integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do RS

Proponente: deputada Adriana Lara

A iniciativa pretende preservar e valorizar a tradição centenária que representa habilidade, destreza e a relação harmoniosa entre o homem e o cavalo.

• PL 102/2024 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do RS, na última semana de setembro, o Encontro Abelheiro de Carazinho

Proponente: deputada Delegada Nadine

O evento celebra a importância das abelhas na polinização e na produção de mel e também destaca o papel vital na preservação da biodiversidade e na promoção da sustentabilidade ambiental.

• PL 413/2023 – Altera a Lei 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no RS

Proponente: Sergio Peres

Fica permitida a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no RS.

• PL 22/2023 – Declara Piratini capital do Rio Grande do Sul em todos os 20 de setembro

Proponente: deputado Beto Fantinel

A proposta é valorizar a importância do município por ser o berço da República Rio-grandense e primeira capital da Revolução Farroupilha.

• PL 236/2022 – Declara Itaara capital gaúcha da ufologia

Proponente: deputado Beto Fantinel

Conforme a iniciativa, no município funciona, há duas décadas, o primeiro museu do Brasil que trata da temática ufologia. Nesse período, já recebeu cerca de 650 mil visitantes.

• PL 280/2023 – Altera a Lei 15.309/2019, que instituiu a Rota das Oliveiras

Proponente: deputado Edivilson Brum

Ficam incluídos na Rota das Oliveiras os seguintes municípios: Bagé, Barra do Ribeiro, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Camaquã, Candiota, Canguçu, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Formigueiro, Hulha Negra, Pantano Grande, Pinheiro Machado, Piratini, Restinga Seca, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, São João do Polêsine, São Sepé, Sentinela do Sul, Viamão e Vila Nova do Sul.

• PL 63/2022 – Reconhece o sonho açoriano de Santo Antônio da Patrulha como de relevante interesse cultural do Estado

Proponente: deputado Ernani Polo

A proposição tem a finalidade de valorizar um componente gastronômico do Estado que se destaca por sua originalidade. O sonho preserva mais um aspecto da cultura do grupo de imigrantes que ajudou a forjar o perfil dos gaúchos. A iguaria se notabilizou como típica do município quando a passagem de veranistas rumo ao Litoral.

• PL 512/2023 – Declara Bom Jesus capital estadual do queijo artesanal serrano

Proponente: Neri, o Carteiro

De acordo com a iniciativa, o produto se destaca por elevada importância cultural e econômica para pecuaristas de pequenas e médias propriedades da região. A tradição começou com a povoação da área pelos portugueses no século 18.