Mais Médicos: CNM destaca resultados e mantém acompanhamento de reposição de profissionais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém a atenção e o acompanhamento em relação à reposição dos profissionais do programa Mais Médicos. De acordo com as informações do Ministério da Saúde, as inscrições realizadas até o dia 26 de novembro já preencheram 97,2% das vagas ofertadas no Edital 18/2018, que disponibilizou 8.517 vagas. A entidade reforça a importância dos resultados já obtidos por meio das medidas adotadas pelo governo, mas alerta para necessidade de novo edital, conforme já anunciado pela pasta.

Ao avaliar o Edital publicado, a Confederação identificou 52 Municípios que possuem 122 médicos cubanos no Programa Mais Médicos e que não constam do edital. Entre esses, está o Município de Mostardas (RS). Segundo o prefeito, Moisés Batista Souza, caso não tenha a reposição urgente do profissional médico, será preciso fechar a unidade básica de saúde no dia 2 de dezembro, quando o profissional da cooperação cubana deixará o Município. Veja a relação de Municípios que não foram contemplados no edital e o quantitativo de profissionais que deverão ser substituídos.

Além disso, verificou-se que alguns Municípios têm número de vagas para reposição inferior ao quantitativo de médicos da cooperação cubana, informados pelo Ministério. No total, são 39 Municípios com o quantitativo de vagas ofertadas no Edital 18/2018 inferior ao quantitativo de médicos cubanos informados anteriormente. Veja a relação de Municípios e o quantitativo de vagas que não serão repostas neste momento.

Conforme anúncios realizados durante a Mobilização Municipalista promovida pela CNM no dia 19 de novembro, o Ministério da Saúde irá publicar novo edital nesta terça-feira, 27, com a possibilidade de as vagas disponíveis serem preenchidas por profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior e sem o CRM. A Confederação enviou ofício ao Ministério para que o edital contemple esses 91 Municípios, que, juntos, somam 173 médicos que assistem cerca de 605 mil habitantes.

Perfil dos Municípios 

Quando avaliada a distribuição das vagas em relação ao perfil do Município, informado pelo próprio Ministério da Saúde, verifica-se que quase a metade desses Municípios (49%) são classificados como de extrema pobreza ou em área de vulnerabilidade, totalizando 1.392, conforme demonstrado na figura a seguir. Veja a relação de Municípios e quantitativos  de médicos da cooperação cubana, disponibilizada pelo Ministério da Saúde.

Assim, a preocupação e o alerta da CNM quanto à assistência básica de saúde da população se mantêm, especialmente pelo prazo para que os novos profissionais se apresentem nos Municípios. Além disso, o cadastro das vagas no Sistema de Informações do Programa Mais Médicos não garante que a vaga realmente será preenchida e o profissional se apresente na unidade de saúde para trabalhar. De acordo com o edital, os médicos podem iniciar os trabalhos até o dia 14 de dezembro. Durante esse período, a população ficará sem os serviços de atenção básica de saúde.

Texto e fotos: CNM