Mais de 3,9 mil agricultores familiares passam a contar com o PAA

Mais 117 municípios brasileiros vão passar a contar com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra produtos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. Depois, os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Agora, serão mais 3.953 agricultores familiares beneficiados, de 15 estados brasileiros. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rondônia e Tocantins. A decisão consta de três portarias publicadas, neste mês, no Diário Oficial da União.

Para atender à nova demanda, o Governo Federal vai destinar recursos da ordem de R$ 25,582 milhões. De acordo com as novas portarias publicadas, a escolha dos novos locais a serem contemplados pelo programa levou em consideração critérios de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional do município.

“O diferencial desses recursos que estão sendo destinados agora é que eles estão indo direto para municípios que são vulneráveis, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério [da Cidadania]. Então, o objetivo é focalizar e garantir que o recurso chegue àquelas regiões, aqueles municípios mais vulneráveis”, disse Elisângela Januário, diretora substituta do Departamento de Compras Públicas da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania,

Fazem parte dos critérios, por exemplo, municípios que possuem proporção do número total de pessoas extremamente pobres vinculadas ao Cadastro Único e que possuem maior proporção do déficit de altura infantil para idade em crianças menores de cinco anos.

Além de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social, o PAA também ajuda a gerar renda aos agricultores familiares, como explicou Elisângela Sanches Januário. “Neste momento de pandemia, o programa se tornou ainda mais importante, tanto para os agricultores familiares, que têm dificuldades de comercializar sua produção, com o fechamento das feiras, quanto para as famílias, que tiveram perda de renda e estão com dificuldade de acesso a alimentos”, disse.

PAA

Este ano, o Governo Federal já destinou mais de R$ 500 milhões para o PAA, informou a diretora “Vão ser beneficiados este ano com os recursos mais de 85 mil agricultores familiares”, disse.

Para terem acesso ao PAA, os municípios precisam contar com Banco de Alimentos ou Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar; e também aderirem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O produtor rural José Augusto, de Paripiranga, na Bahia participa do programa, e contou que o PAA ajudou sua família a melhorar de vida. “O PAA, pra mim, foi uma boa, pois eu consegui dar uma melhor vida à minha família. Consegui aumentar minha roça, a minha renda. Com a minha produção, eu consigo passar pra outra pessoa através do PAA”.

O secretário de Agricultura do município, Maicon Pereira, comentou sobre os benefícios do Programa de Aquisição de Alimentos. “Esse programa paga um preço justo, já que não há um atravessador, garantindo, assim, ao produtor, fonte de renda para que ele possa sustentar sua família e gerar qualidade de vida”, afirmou.

O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É uma das ações do Governo Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres.

Os alimentos adquiridos pelo Governo Federal de produtores rurais são destinados, por exemplo, a entidades sócio assistenciais e também para a rede pública de saúde e educação. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.