Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou hoje (15) a criação de um grupo que irá definir as novas metas de qualidade para as escolas de todo o país. Elas deverão começar a valer em 2022, com o fim das metas atuais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal indicador de qualidade da educação brasileira.

Nesta terça-feira, o instituto anunciou os resultados do Ideb de 2019. Em 2007 foram pactuadas metas para esse indicador para que a educação brasileira se equiparasse ao patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2022. A última avaliação será feita no ano que vem e divulgada no ano seguinte.

“Estamos caminhando para o final de um ciclo de avaliação”, diz Lopes, acrescentando que “até 2022 vamos pactuar novas metas, com os municípios, com os estados, para saber o que queremos da educação do futuro”.

O grupo será formado pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Conselho Nacional de Educação, pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representando os municípios, e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), representando os estados. Especialistas e entidades educacionais também poderão participar das discussões, de acordo com Lopes.

Os dados divulgados mostram que em todas as etapas de ensino houve melhorias, mas o país alcançou apenas a meta prevista para os primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. As metas para os anos finais, do 6º ao 9º ano, e para o ensino médio não são alcançadas desde 2013.

Colaboração

Em coletiva de imprensa, representantes dos estados e municípios defenderam a colaboração de todos os entes federados para ajudar a melhorar a qualidade do ensino no país. “É importante estarmos institucionalmente organizados e que essa união com regime de colaboração União, estados e municípios opere integralmente para que a gente dê conta dos desafios que são colocados”, diz o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia.

Embora a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, pública seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros.

No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que é a principal fonte de recursos para as escolas do país. A medida amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica e altera a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados.

“A gente colocou na nossa meta que a gente trabalharia com regime de colaboração, independente das questões partidárias. O nosso partido é único e é muito forte, pode mudar o país, que é o partido da educação”, diz a presidente do Consed, Cecilia Motta.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou do início da coletiva e disse que a pasta está aberta para ouvir opiniões e sugestões dos educadores. “Nós do governo Bolsonaro não somos donos da verdade. Claro que temos uma linha, temos um propósito com relação a educação, com relação a valores, com relação a princípios. Isso deve prevalecer, estou comprometido com esse valores, mas acredito que cada um dos educadores, cada um dos secretários têm uma contribuição e pode nos ajudar”.

Valorização dos professores

Ribeiro afirmou que irá, a partir de outubro, discutir o salário dos professores: “Um professor bom, embaixo de uma árvore, impacta a vida de uma criança, de um aluno, e é isso que a gente precisa: capacitar os professores e valorizá-los. Não posso entender um professor tendo que dar aula de manhã, de tarde e de noite para poder ter um sustento mínimo e digno para a sua família”.

O Ministério da Educação é responsável por, anualmente, reajustar, com base na legislação vigente, o piso salarial dos professores. Atualmente, o mínimo que deve ser pago por uma jornada de 40 horas é R$ 2.886,24.

Pela lei do Plano Nacional de Educação, até 2020, o salário dos professores deve se equiparar ao dos demais profissionais com mesmo nível de formação. De acordo com relatório divulgado pelo Inep este ano, os professores ganham, em média, menos. Até 2019, ganhavam 78,1% dos demais salários, o que significa que o rendimento ainda precisa aumentar em 21,9 pontos percentuais.