Governo garante R$ 200 milhões para quitar dívidas com hospitais

Cerca de 50 hospitais filantrópicos, públicos e santas casas do Rio Grande do Sul receberão, a partir desta segunda-feira (20), mais R$ 200 milhões referentes a repasses de incentivos estaduais pendentes. Com isso, o governo do Estado liquida as dívidas com as instituições que somavam R$ 276 milhões desde 2016. O anúncio ocorreu em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.

A dívida com 216 hospitais começou a ser paga em janeiro deste ano, priorizando quem presta atendimento pelo SUS. Foi feito o repasse total de R$ 76 milhões para 167 instituições.

A partir de agora, outras 49 com dívidas acima de R$ 800 mil terão acesso aos recursos. O pagamento foi possível graças a uma linha de crédito obtida no Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados sem Fins Lucrativos (Funafir), a ser pago pelo governo em 18 parcelas até novembro de 2018.

Para o governador José Ivo Sartori, a coletividade é importante para buscar soluções em meio à grave crise financeira do Estado. Também citou a parceria com os municípios para a renegociação da dívida com a União, a repatriação dos ativos do exterior, o ingresso no Plano Nacional de Segurança e os investimentos de R$ 100 milhões em escolas estaduais e R$ 700 milhões em rodovias gaúchas como caminhadas relevantes para assegurar o futuro.

“Sozinho, o Estado não pode tudo. Para chegarmos a este dia, houve um trabalho sério, criterioso e com responsabilidade. Vivemos um período de dificuldades, mas buscamos superá-las uma a uma. A quitação das dívidas com os hospitais vai ajudar a melhorar a saúde pública e fazer com que ofereçamos serviços mais eficientes à sociedade”, afirmou Sartori.

O secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, apresentou os números do orçamento mensal da área, que conta com R$ 168 milhões para honrar com os 12% a serem cumpridos por lei para repasse aos municípios. Conforme Gabbardo, a cota mensal atualmente é consumida com compromissos assumidos por gestões anteriores, somando cerca de R$ 220 milhões – o que resulta em mais despesa do que receita.

“Não temos como diminuir os compromissos, mas esperamos que os hospitais fechados por conta de atrasos voltem a abrir e atender a população. Mensalmente temos que escolher o que priorizar, segundo a disponibilidade, e isso gera dívidas”, avaliou Gabbardo. “Assistimos ao caos na saúde pública porque não temos recursos, mas tenho esperança que o Plano de Modernização do Estado traga equilíbrio às áreas essenciais”, acrescentou.

O presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado, André Emílio Lagemann, agradeceu o esforço das secretarias da Saúde e da Fazenda para regularizar as pendências. “A crise, que também nos atinge, exige malabarismos. Estamos fazendo os ajustes possíveis e olhamos para frente para construir alternativas conjuntamente”, disse.

O secretário da Fazenda ressaltou a preocupação do governo do Estado em não gerar mais passivos às próximas gerações, lembrando a diminuição da destinação de recursos pelo governo federal aos estados. O financiamento pelo Funafir foi negociado para ser liquidado até o final da gestão.

Repasses garantidos

Para garantir os recursos, cada instituição deve apresentar a documentação necessária em agências bancárias do Banrisul para aderir ao financiamento, que será pago inteiramente pelo governo. Em 48 horas, o montante é liberado mediante avaliação. Segundo o banco, já na sexta-feira passada, metade dos 49 hospitais havia garantido o dinheiro.

O incentivo estadual é para apoio a programas específicos de acordo com a capacidade e perfil das instituições, sendo dirigidos a serviços como gestante de alto risco, casa da gestante, mãe canguru, leitos de saúde mental, entre outros. O pagamento de serviços como exames e consultas, feito com recursos federais, está rigorosamente em dia.

Valores por hospital

Os dados sobre os pagamentos feitos aos hospitais filantrópicos conveniados ao SUS, que totalizaram R$ 76 milhões, podem ser acessados no site da Secretaria da Saúde no link Relatório de Pagamentos. É necessário digitar o CNPJ da instituição para consultar.

Com relação aos 49 hospitais habilitados a contratar uma linha de crédito do Funafir, no valor total de R$ 200 milhões, a informação é protegida por sigilo bancário. Os valores discriminados de cada operação de crédito só podem ser divulgados em comum acordo entre a instituição bancária e a direção do hospital.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Foto: Karine Viana/Palácio Piratini