Governo destina R$ 53 milhões para obras em 349 escolas estaduais

Concentrado em melhorar o ambiente escolar para qualificar o ensino público, o governo do Estado assinou, na última quarta-feira (27), a liberação de R$ 53,3 milhões do Programa Autonomia Financeira 2018, que vai beneficiar 349 escolas da rede pública estadual. O ato ocorreu no Palácio Piratini e teve a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário da Educação, Ronald Krummenauer.

Os recursos são provenientes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do salário-educação. Os repasses vão direto para cada instituição de ensino e os recursos devem ser utilizados, exclusivamente, em reformas e ampliações. Esta é a terceira edição do programa, iniciado em 2016 e que já atendeu 1.002 demandas, totalizando R$ 134 milhões.

“É mais um investimento que reafirma o nosso empenho e foco total na qualificação do ensino. Fui professor e sei como um bom ambiente escolar é importante no cotidiano do aluno. Todos saem ganhando quando as próprias escolas decidem onde e como vão investir o recurso, de acordo com as suas necessidades. Isso agiliza o processo e permite que o dinheiro seja aplicado onde é urgentemente necessário”, ressaltou o governador.

Sartori disse que todo o esforço do governo é voltado para colocar o Rio Grande do Sul, aos poucos, no cenário de destaque que já ocupou em rankings educacionais do país. “Melhorar a qualidade é nossa obrigação enquanto governo e não fugimos dessa responsabilidade. A educação é o melhor caminho para que possamos reverter os índices negativos e corrigir os problemas que estamos enfrentando, refletidos em especial na segurança”, afirmou.

Segundo Krummenauer, praticamente todos os municípios gaúchos tiveram ou vão ter obras de autonomia financeira nas escolas. “Transferimos recursos até o limite da carta convite da Lei de Licitações, que a partir do mês de junho aumentou para R$ 330 mil e, até então, era R$ 150 mil. A autonomia financeira é dada porque a licitação é realizada dentro do ambiente escolar, com a participação da comunidade, e muitas vezes contratando empresas locais”, explicou.

Avaliação criteriosa

No processo anunciado hoje, as instituições foram selecionadas a partir de critérios técnicos. “A grande maioria por causa da rede elétrica, porque boa parte das escolas têm necessidade nesse sentido. Também existem apontamentos do Ministério Público e da comunidade escolar reclamando alguma necessidade. Outro critério é a parceria com as universidades e os processos de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) que já foram aprovados pelos Bombeiros, mas ainda não tiveram início”, esclareceu Krummenauer.

A seleção ainda leva em conta as análises do Comitê Gestor de Obras, que funciona dentro da Secretaria da Educação (Seduc), trazendo critérios pedagógicos, de recursos humanos e de necessidade de obras nas escolas.

Para o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa, o repasse é resultado de um trabalho transversal realizado desde 2016 e coordenado pela pasta. “Avaliamos todos os projetos nas áreas essenciais e este já é o resultado de um processo de gestão transversal. Metas são prometidas e acompanhadas e os resultados concretos estão sendo entregues à sociedade”, finalizou.

Também participou o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar.

Texto: Cassiane Osório
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini