Com o compromisso de dar transparência às ações e aos recursos públicos, o governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (27/1), um balanço do enfrentamento e prevenção à estiagem no Rio Grande do Sul. Para mitigar os danos causados pelos meses de seca, entre o final de 2019 e o começo de 2020, já foram empregados R$ 23,1 milhões para perfuração de poços, construção de açudes e pagamento de horas-máquina na recuperação de estradas.
O valor representa quase metade do total previsto no Plano de Enfrentamento à Estiagem, anunciado em julho do ano passado, de R$ 55,1 milhões, com repasses do Estado, da Assembleia Legislativa e do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A outra metade dos recursos, de cerca de R$ 29 milhões, correspondem ao valor que viria da Funasa, mas que foram contingenciados pela União.
A ação coordenada é o resultado de um grupo de trabalho estabelecido desde janeiro de 2019 – composto pelas secretarias de Obras e Habitação (SOP), Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e pela Defesa Civil – e que buscou apoio da Assembleia e da Bancada Federal gaúcha no sentido de viabilizar meios de prevenção e de antecipação de cuidados em relação a futuras estiagens.
“A capacidade fiscal que o governo tem para não apenas aportar esses recursos próprios, mas também efetivamente efetuar os pagamentos, é fruto do enorme esforço do Estado para as reformas que reduziram as despesas e as que aumentaram as receitas. Senão, estaríamos aqui prometendo vento, ou seja, recursos que dificilmente seriam executados lá na ponta e dificultariam ainda mais essa complicada jornada”, destacou o governador Eduardo Leite ao lado dos secretários e de deputados em transmissão ao vivo nesta quarta (27). Os dados foram detalhados em uma cartilha que começou a ser entregue a todos os parlamentares.
“O dever do governo é de transparência, para que todos os deputados tenham o conteúdo de forma clara. Tanto da forma como os repasses foram distribuídos, como também onde houve frustração de recursos, mas, acima de tudo, deixando claro para a população gaúcha que nós temos uma parceria importante, entre governo e Assembleia. Especialmente num ano em que a estiagem afetou os agricultores e a pandemia afetou a todos, a união mitigou esse prejuízos e vem possibilitando superarmos esses enormes desafios no nosso tempo”, acrescentou o governador.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, destacou que o planejamento vai além de mitigar os efeitos de uma das mais severas e longas estiagens dos últimos anos. “Nosso trabalho, com o apoio dos deputados, de entidades e prefeituras, vem sendo feito com o objetivo de prevenir que futuras secas tragam prejuízos enormes para o agronegócio, que é a principal base da economia do Estado e que, portanto, acaba afetando todos os gaúchos, não só os que trabalham no campo”, acrescentou.
Titular da SOP, José Stédile detalhou o trabalho feito para perfuração de poços e construção de açudes, que, justamente, tem o objetivo de ampliar a capacidade de reservação de água no Rio Grande do Sul. “Infelizmente, há muita burocracia, e a troca de comando nas prefeituras prejudicou o trabalho. Mas estamos felizes, porque a nossa meta tem sido cumprida e seguiremos trabalhando para minimizar os danos”, afirmou.
Conforme o titular da SPGG, Claudio Gastal, que apresentou o resultado do Plano até aqui, a secretaria tem o objetivo de fazer o meio de campo entre as fontes de recursos e as secretarias que efetivamente executam as obras. “Pelo menos 164 municípios já aderiram e começaram ou vão iniciar em breve a perfuração de poços, 94 terão novos açudes e 56 vão receber recursos para horas-máquina e poderão recuperar estradas graças ao nosso planejamento”, destacou Gastal.
• Clique aqui e acesse a apresentação com um resumo das ações.
• Clique aqui e acesso o Plano de Enfrentamento à Estiagem.
Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom
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