Entidades debatem revisão do modelo de financiamento para hospitais de pequeno porte

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (SES) contará com a ajuda de entidades do setor para revisar a resolução que estabelece o novo modelo de financiamento para os hospitais de pequeno porte. A proposta de constituição de um grupo de trabalho foi apresentada pela SES a representantes da Famurs, Cosems e Conselho Estadual de Saúde (Cosems), Federação dos Hospitais Filantrópicos, nesta terça-feira (27).

O objetivo do ajuste é adequar as medidas e facilitar a adesão das instituições que ainda não optaram por um dos dois grupos. O grupo será coordenado por técnicos da SES e contará com a participação das entidades que participaram da reunião e com a assessoria de especialistas da equipe de saúde coletiva da Ufrgs. O objetivo é avaliar individualmente a situação dos hospitais que manifestaram dúvidas em relação ao futuro e estabelecer as referências para o atendimento dos pacientes.

Representante da Famurs, Leonildo Mariani explicou que a insatisfação manifestada por alguns prefeitos está relacionada às dúvidas em relação ao atendimento de pacientes que precisarão ser encaminhados aos serviços das cidades próximas. Os representantes da SES afirmaram que as instituições precisam de um projeto assistencial que garanta seu futuro, já que há impedimentos cada vez maiores para o repasse de recursos emergenciais para instituições em dificuldades financeiras.

O representante da Federação dos Hospitais Filantrópicos, Jairo Tessari, disse que a discussão sobre a medida começou há seis meses e que a condição colocada pela categoria de que a mudança do perfil fosse opcional foi respeitada durante a negociação. Para os hospitais filantrópicos, o momento é bom. “Estamos avançando em questões que pareciam insolúveis”.

Incentivo
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) criou neste ano um novo formato de auxílio aos hospitais do RS, chamado de Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (PIES-IHOSP), no valor total de R$ 250 milhões. As regras para divisão dos recursos, fixadas na chamada Resolução 64, foram acordadas junto a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS duas formas de divisão dos recursos: por produção (para os hospitais médios e grandes) ou por leitos (para os menores).

Quem são os hospitais de pequeno porte?
Hospitais com até 50 leitos
Quantos são: 88
39 aderiram ao G2 e 49 não se pronunciaram ainda
Total de leitos nos hpps do Estado: 500 leitos
Total de leitos RS: 30 mil distribuídos em 400 hospitais

Produção Hpps (G2) em 2013
Procedimentos cirúrgicos – 233 procedimentos (0,05 por cento dos 500 mil procedimentos realizados no Estado)
Partos – 262 partos (0,19 por cento dos 140 mil partos realizados no Estado)

G2 zerados em 2013
27 hospitais não realizaram procedimentos cirúrgicos
26 hospitais não realizaram partos

Proposta do financiamento na Resolução 64
G2 – Valor fixo por leito (R$ 3,9 mil mensais por leito, no limite de oito leitos para cada 10 mil habitantes).

Texto: Assessoria SES/RS
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305