Deputados aprovam projeto que redistribui royalties e AGM mantém mobilização para a sanção da presidenta Dilma

A Associação Gaúcha de Municípios (AGM), representada pelo presidente e prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto, esteve mobilizada, juntamente com os prefeitos gaúchos, com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), cobrando dos deputados federais e do presidente da Câmara Federal, Marco Maia, a votação e aprovação da divisão igualitária dos recursos dos royalties do pré-sal.

Na última terça-feira, dia 6, a Câmara Federal aprovou em três votações o Projeto de Lei (PL) 2.565/2011, oriundo do Senado e que distribui, democraticamente, os royalties do petróleo para todos os Municípios e Estados brasileiros. O projeto agora segue para sanção presidencial.

O presidente da AGM destaca que a entidade manterá a mobilização pela sanção. “Defendemos a distribuição igualitária do recurso e vamos manter a pressão para que a presidenta Dilma sancione essa Lei, que vai beneficiar todos os municípios gaúchos”, afirma Scorsatto.

Conforme projeção da CNM, pela proposta, o Rio Grande do Sul receberá no próximo ano R$ 505,7 milhões de um total de R$ 8 bilhões.

Como fica a divisão dos Royalties

Hoje

União: 30%

Estados Produtores: 26,25%

Municípios Produtores: 26,25%

Municípios Afetados: 8,75%

Estados e Municípios não produtores: 8,75%

Em 2012

União: 20%

Estados Produtores: 20%

Municípios Produtores: 17%

Municípios Afetados: 3%

Estados e Municípios não produtores: 40%

Em 2020

União: 20%

Estados Produtores: 20%

Municípios Produtores: 4%

Municípios Afetados: 2%

Estados e Municípios não produtores: 54%

Como fica a divisão da participação especial

Hoje

União: 50%

Estados Produtores: 40%

Municípios Produtores: 10%

Estados e Municípios não produtores: 0%

Em 2012

União: 42%

Estados Produtores: 34%

Municípios Produtores: 5%

Estados e Municípios não produtores: 19%

Em 2020

União: 46%

Estados Produtores: 20%

Municípios Produtores: 4%

Estados e Municípios não produtores: 30%

Texto: Caroline Rodrigues/ Ass. de Imprensa AGM
Foto: Ass. de Imprensa deputado Marco Maia