Conselhão aprova recomendação para aprimorar financiamento da saúde no RS

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS) aprovou na terça-feira, dia 2, uma nota de recomendação contendo contribuições para aprimorar o financiamento da saúde pública no RS. A deliberação ocorreu durante reunião da Câmara Temática Saúde, com base nos consensos identificados nas discussões do colegiado. O documento será encaminhado ao governador Tarso Genro, em audiência a ser agendada nos próximos dias.

A necessidade de elaboração do Plano Estadual de Saúde; gestão do Sistema Estadual de Saúde, ampliação do papel de gestor do Governo Estadual; estabelecimento de um sistema estadual de regulação, coordenado pelo Estado; e a ampliação gradual da capacidade de regulação por parte do Executivo, utilizando novas verbas oriundas do próprio Estado e da União, entre outros elementos, foram as diretrizes do documento.

O secretário adjunto da Saúde, Elemar Sand, participou do encontro e anunciou que a proposta orçamentária do Governo Estadual para 2013, já encaminhada à Assemblia Legislativa, prevê a aplicação dos 12% da receita líquida estadual à área da saúde, conforme consta na Constituição Federal. A ampliação do número de leitos e de investimentos realizados a hospitais públicos e filantrópicos, desde o início da atual gestão, em relação aos governo anteriores, assim como os valores repassados às coordenadorias das macroregiões foram mostrados por Sand aos participantes.

Limitações e dificuldades enfrentadas pela pasta, como a necessidade de maior capilaridade da rede estadual nos municípios, maior integração entre os entes federados para a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e modernização dos serviços de informação e comunicação entre instituições e órgãos gestores também foram temas abordados no debate. A Câmara Temática Saúde dará seguimento aos debates nos próximos encontros para tratar dos temas “Gestão” e “Qualidade dos serviços”.

Fonte: Governo do RS
Foto: Alexandre Miorim