CNM intensifica ações para viabilizar entregas dos relatórios do Siope pelos Municípios

Após mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre os dias 10 e 17 de agosto, com o envio de mensagens SMS e suporte telefônico aos 116 Municípios que ainda estavam inabilitados para a complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) em 4 de agosto. Neste sentido, a entidade se reuniu com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na última quinta-feira, 20 de agosto, para tratar do apoio aos Entes, tanto para a entrega dos relatórios, cujo prazo final é 31 de agosto, quanto para o levantamento dos Entes que necessitam de suporte para realizar o envio dos relatórios ou regularizar sua situação.

A CNM segue atenta e preocupada com o grande número de Municípios que ainda não homologaram os relatórios do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) referentes aos bimestres de 2026. Segundo o coordenador de apoio operacional ao Siope, Ulisses Anacleto, mesmo após o encerramento do prazo para o envio dos relatórios, os gestores locais poderão retificar as declarações a qualquer tempo. O coordenador destacou que, em caso de dúvidas ou problemas, os Municípios poderão registrar suas demandas por meio dos canais de comunicação específicos, o Balcão Virtual e Fale Conosco Siope, sendo que as demandas são atendidas e solucionadas em, no máximo, 48 horas.

Anacleto frisou, ainda, que a antecipação das entregas possibilita tempo hábil para a análise por parte da equipe técnica e que o envio próximo ao prazo final pode sobrecarregar o sistema ou gerar instabilidades. A CNM ressalta que todo o corpo técnico da instituição, das áreas de Educação e Contabilidade, permanece em alerta quanto ao monitoramento das entregas e ao cumprimento dos prazos estabelecidos, com o objetivo de proporcionar maior segurança administrativa e operacional aos gestores locais.

Na reunião com o FNDE, a CNM também manifestou preocupação quanto à aplicação do mínimo de 4% dos recursos do Fundeb  para criação de matrículas em Tempo Integral (ETI), o que tem levado muitos contadores e gestores a procurar a Confederação para esclarecer dúvidas sobre os limites legais e demais características relacionadas à aplicação desses recursos.
Na reunião, a CNM foi representada pelos analistas técnicos das áreas de Educação e Contabilidade da entidade.

Saiba mais:
Balcão FNDE — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 
SIOPE Fale Conosco  

Da Agência CNM de Notícias