Por meio de um e-mail enviado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta sexta-feira, 4 de setembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) respondeu ao questionamento da CNM, por meio de um ofício enviado na última terça-feira, 1º, sobre o atraso na transferência da parcela de agosto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Em relação à transferência da 7ª parcela de 2026 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que parte dos recursos foi repassada em 19 de agosto, conforme a disponibilidade financeira existente naquele momento. O FNDE aguarda nova disponibilidade financeira para efetivar os novos repasses e segue adotando as providências necessárias para garantir a transferência dos valores devidos às redes de ensino com a maior brevidade possível”, explicou o órgão ligado ao Ministério da Educação.
No dia 1º a CNM havia solicitado, por meio de oficio, esclarecimentos após Municípios de diferentes Estados relataram à entidade a transferência parcial dos recursos correspondente à parcela de agosto. As administrações locais informaram, ainda, que apenas valores referentes à creche e à pré-escola foram creditados, permanecendo pendentes recursos destinados às demais etapas e modalidades da educação básica.
A entidade solicitou informações oficiais sobre a causa da pendência, bem como da data prevista para a liberação dos valores remanescentes da parcela de agosto de 2026. A CNM também pediu a confirmação de que o atraso não afetará a integralidade dos valores devidos no exercício e uma comunicação formal do FNDE às redes municipais, com o objetivo de evitar que a situação seja interpretada como bloqueio individual por pendência cadastral ou de prestação de contas.
No ofício, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou que a pendência produz efeito imediato. “Os Municípios permanecem obrigados a manter a oferta diária da alimentação escolar, custeando-a com recursos próprios enquanto aguardam o crédito federal”, alerta no ofício.
A CNM reforça que permanecerá acompanhando a situação e seguirá vigilante para garantir a transferência dos valores devidos aos Municípios.
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