CNM defende avanços para o desenvolvimento urbano em reunião do Conselho Nacional das Cidades

Na última semana, entre os dias 8 e 11 de julho, aconteceu a  58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Cidades,  instância máxima de deliberação da Política de Desenvolvimento Urbano, vinculada ao Ministério das Cidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) integra o conselho, representando o executivo municipal.

Durante o encontro, foi realizado o balanço das etapas municipais realizadas, além de apresentadas as orientações para a condução das etapas estaduais, previstas para ocorrer até 31 de agosto. Como forma de apoiar os delegados municipais eleitos para as próximas fases, o Conselho disponibilizou o Caderno de Orientação sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que organiza os temas centrais do debate para a 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Na reunião também foram abordadas as tratativas iniciais para a etapa nacional da conferência, prevista para outubro deste ano, em data a ser confirmada. Durante os debates nos grupos técnicos, a  analista técnica de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, Karla França, representante da entidade no Grupo Técnico de Habitação, analisou o balanço do programa Minha Casa, Minha Vida e solicitou ao Ministério das Cidades mais informações sobre o funcionamento da modalidade  do programa denominada MCMV-Cidades. Além disso, reforçou a necessidade da regulamentação  da modalidade do programa para Municípios com população até 80 mil habitantes e detalhamento sobre obras paralisadas, retomadas e distratadas. O objetivo do pleito da CNM visa  assegurar que prefeitos e prefeitas, especialmente aqueles que assumiram ou foram reconduzidos recentemente, tenham informações detalhadas sobre retomada para melhor realizar a  gestão habitacional  municipal.

Para apoiar as prefeituras na condução desse processo, a CNM preparou materiais orientativos das etapas municipais e vem esclarecendo dúvidas sobre cada etapa. Como entidade representativa do segmento municipal na etapa nacional, a Confederação reforça a importância dos representantes e delegados municipais eleitos nas etapas estaduais consultarem os materiais disponíveis, manterem contato com a comissão organizadora do Estado e conhecerem as entidades de representação municipal de caráter nacional, são elas que representam o Município no debate nacional. Confira aqui as datas das etapas estaduais agendadas