Reunidos nos dias 19 e 20 de outubro de 2011, no salão Rio Grande do Sul, do Hotel Everest, na cidade de Porto Alegre, os gestores municipais participaram da I Jornada Municipalista, onde foram abordados diversos temas de interesse dos municípios gaúchos, entre eles desenvolvimento local, contexto e perspectivas da saúde no RS, transparência na gestão pública, a legislação eleitoral e os preparativos para 2012, plano de saneamento básico, bem como o exercício pleno do mandato.
Estiveram presentes, como painelistas, juntamente com os prefeitos municipais, o Vice- Governador Beto Grill, o Secretário de Estado da Saúde Ciro Simoni, autoridades federais e estaduais, além de especialistas em direito publico e eleitoral.
O propósito norteador do encontro, consistiu em oferecer soluções as demandas urgentes e diárias da população, bem como estabelecer estratégias e ações de médio e longo prazo, construindo programas e conceitos para reforçar as potencialidades, vocações e identidades, na perspectiva do desenvolvimento social sustentável, que atenda às necessidades dos cidadãos e propicie uma perspectiva de longo prazo que venha em benefício das novas gerações.
Dentre os temas desenvolvidos pelos participantes, com ampla discussão pelo plenário, destacamos os avanços significativos na dotação orçamentária da secretaria de saúde do estado para os próximos quatro anos, incrementando o orçamento do setor em 1,5% anual, para alcançar o índice de 12% constitucionalmente fixados. Reconhecendo a importância do saneamento básico e sabedores da exigência de elaboração do plano municipal de saneamento, o momento serviu para recomendar atenção para os prazos previstos pela legislação federal sob pena de prejuízos aos municípios. Também serviu de aproximação com os órgãos estaduais e federais para viabilizar programas e projetos para as administrações municipais. Ao gestor municipal não é permitido descuido ou desconhecimento da exigência da lei e muito menos lhe é permitido descuidar das necessidades e anseios demandados por sua comunidade, desta maneira na busca do equilíbrio entre o fazer legal e atender o interesse local, a Jornada instruiu os presentes sobre precauções e procedimentos a serem adotados no exercício coincidentes com período eleitoral e fim de mandato.
Porto Alegre, 20 de outubro de 2011.
Prefeito Jose Odair Scorsatto
Presidente da AGM
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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