Burmann propõe premiação para municípios com ações voltadas à pessoa idosa

O Rio Grande do Sul é o segundo Estado brasileiro em número de idosos e o primeiro em expectativa de vida, o que impõe enorme responsabilidade no sentido de estabelecer políticas públicas capazes de dar respostas às necessidades da pessoa idosa, que representam 12,3% da população total, em torno de 1,3 milhão de pessoas que vivem em média 74,5 anos.

Atento a essa transformação da sociedade, o deputado Gerson Burmann (PDT), apresentou o Projeto de Resolução 10/2018 que institui o Prêmio Município Amigo do Idoso, destinado a laurear os municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno à pessoa idosa.

“É de domínio público que a vida se dá, efetivamente, nos municípios e, no nosso estado, existe um número expressivo de pessoas idosas com dificuldade de acesso a serviços, determinando um quadro de desigualdades e carências”, observa o parlamentar.

Para concorrer ao prêmio, o município deverá demonstrar que possui um conjunto de programas ou políticas públicas que estimulem a inserção social, a promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. As categorias estabelecidas no projeto serão analisadas por uma comissão coordenada pela Assembleia Legislativa em comum acordo com várias entidades da sociedade civil que trabalham na temática da terceira idade.

O deputado lembra que o projeto foi trabalhado no grupo de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, por ele presidida no Parlamento Gaúcho.

Burmann destacou que “a Constituição Federal, no artigo 230, assevera que é dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participação na comunidade e garantindo o direito à dignidade e ao bem-estar, entre outros”.

Texto: Assembleia Legislativa RS
Foto: Reprodução/Google