Membros da Associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí (Ascamaja) tiveram a oportunidade de conhecer a pauta municipalista e a atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A reunião da Associação, ocorrida na última sexta-feira, 24 de agosto em Quinze de Novembro (RS), contou com apresentação do presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Participaram do encontro vereadores de toda região; o presidente e o vice-presidente da Ascamaja, Kiko Damiani e Deinner Maurer; além do prefeito de Quinze de Novembro, Gustavo Stolte, e o prefeito de Saldanha Marinho e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí (Comaja), Volmar Telles do Amaral.
Na ocasião, Aroldi lembrou os membros do Poder Legislativo local os projetos que tramitam no Congresso Nacional e impactam os Entes. Ele também pediu apoio para sensibilizar deputados e senadores gaúchos em Brasília. Em especial, para aprovação das propostas que tratam de Licitações, Imposto Sobre Serviços (ISS) e Lei Kandir.
Representação
O presidente da CNM destacou a importância da entidade representativa no aspecto político. “Temos uma equipe altamente qualificada em todas as áreas, com condição de fazer proposições para a Câmara, para o Senado e para o governo da União, e de discutir com o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas. A nossa missão é defender os Municípios brasileiros, fortalecê-los. Assim, haverá condições de o gestor público municipal prestar serviços de qualidade para a população brasileira”, defendeu.
Aroldi também abordou, em sua fala, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), cujo prazo para declaração está aberto; os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); e os desafios para o próximo ano, que vão exigir do movimento municipalista união em torno de uma pauta comum.
Demandas
Entre os assuntos locais debatidos, os representantes das Câmaras municipais de Lagoa dos Três Cantos e de Ibirubá acordaram solicitações ao Ministério das Telecomunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para melhoras no sistema de telefonia.
Texto: CNM,com informações da Ascamaja
Foto: Ascamaja