Agricultura Familiar avança com políticas públicas de incentivo ao produtor

Produtores rurais que plantam em pequenas propriedades e com mão de obra familiar. Esse é o retrato do agricultor familiar, que produz cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Com o fortalecimento de políticas públicas de apoio à produção, à comercialização e ao aumento de recursos, o setor celebra até a próxima sexta-feira (26) a Semana Nacional da Agricultura Familiar.

Nos primeiros 200 dias de governo, os produtores familiares tiveram aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos para a safra 2019/2020. Os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contam com R$ 31,2 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento.

A agricultura familiar produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz e 38% do café. A comercialização dessa produção do setor conta com o apoio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que, com a modalidade de compra institucional, amplia as vendas dos agricultores familiares.

Nessa modalidade, estados, municípios e órgãos públicos federais podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com recursos próprios e com dispensa de licitação. Atualmente, por lei, ao menos 30% dos produtos obtidos para alimentação nas instituições públicas federais devem vir da agricultura familiar.

Cada agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões ao ano.

No Brasil há mais de 5,1 milhões de estabelecimentos familiares. A renda do setor responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário e por 74% da mão de obra empregada no campo.

Comercialização

Na cidade de Planaltina de Goiás, o agricultor familiar Marcos Oliveira, de 32 anos, planta pimentão, tomate e abobrinha junto com irmãos e cunhados. Eles fazem parte de uma cooperativa que comercializa a produção para quartéis. A propriedade rural foi quitada com o dinheiro que vem das vendas feitas a órgãos públicos.

A família já chegou a ganhar R$ 20 mil por mês com as vendas. Marcos lembra como era a vida antes de fazer parte da cooperativa e comercializar por chamadas públicas do PAA. “Para quem chegou aqui sem ter uma bicicleta para andar, agora a chácara que foi financiada já está quitada e foi tirando dinheiro daqui. É um mercado garantido, agora mesmo já foi ali cinquenta e poucas caixas de tomate. Se você vai numa cidade pra vender cinquenta caixas de tomate tem dificuldade porque é muito produtor”, conta.

As Forças Armadas estão entre os que adquirem produtos pela compra institucional. Recentemente, a 12ª Região Militar, em Manaus, abriu uma chamada pública para comprar R$ 11 milhões em produtos da agricultura familiar que vão abastecer 14 batalhões.

De acordo com o major Matos Júnior, a previsão é aumentar a quantidade de produtos adquiridos. Ele destaca que a compra beneficia as duas pontas do processo. “Trazemos produtos de qualidade para nossas tropas e dessa forma desenvolvemos a economia local. A soberania está voltada também para uma economia estável”, disse.

O secretário de agricultura familiar e cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Schwanke, lembra que o PAA na modalidade institucional é garantia de renda ao agricultor.

“Cada vez mais o Exército, a Aeronáutica, a Marinha, hospitais públicos, universidades, têm acessado e comprado da agricultura familiar, que tem gerando muita renda para os agricultores de forma direta ou para as cooperativas da agricultura familiar”, disse.

Crédito para construção

Outra medida anunciada para os agricultores familiares no Plano Safra 2019/2020 foi a autorização para que pela primeira vez, recursos do Pronaf sejam usados na construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura.

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