AGM participa da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social

A Associação Gaúcha Municipalista (AGM) esteve na quinta-feira, dia 15, na 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL/RS). A entidade esteve representada pelo assessor jurídico, Glei Menezes.

O evento aconteceu no auditório do Hotel Embaixador. Mais de 700 delegados eleitos em 241 municípios nas etapas municipais e regionais da Consocial participam, durante todo o dia, do debate sobre mecanismos de transparência e controle de gestão e medidas de prevenção e combate à corrupção.

O Governador Tarso Genro, que participou da abertura dos trabalhos, destacou a importância dos delegados que, de forma voluntária, se mobilizaram para representar suas cidades e regiões na Conferência: “Estamos vivendo um momento muito especial para o Rio Grande do Sul. Discutir o controle social e questões como a corrupção e a extinção das funções públicas do Estado está no âmago da democracia”, disse ele.

O diretor da Secretaria Nacional de Articulação da Secretaria Geral da Presidência e integrante da Comissão Organizadora Nacional da Consocial, Pedro Pontual, falou da relevância da aplicação da Lei Federal de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/11): “Este é um direito de todo cidadão e dever do Estado. O Rio Grande do Sul é, para o Brasil e para o mundo, uma escola da democracia participativa”.

Também participaram dos trabalhos o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Alexandre Postal, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, o representante do Ministério Público Estadual, Roberval da Silva Marques, e o chefe regional da Controladoria Geral da União, Fábio Valgas.

Após as apresentações de abertura, iniciaram-se as discussões para a eleição das diretrizes que serão apresentadas na Conferência Nacional, que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília. Os delegados foram divididos em quatro grupos para debater os seguintes temas: promoção da transparência, acesso à informação e aos dados públicos; mecanismos de controle social; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Fonte: Consocial
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini