AGM integra comissão consultiva de temas urbanos, meio ambiente e sustentabilidade

Nesta segunda-feira, dia 25, na sede da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), foi realizada a assinatura do documento que institui a comissão consultiva de temas urbanos, meio ambiente e sustentabilidade. Esta comissão, instituída pelo presidente da Famurs, Ary Vanazzi, tem como finalidade a discussão compartilhada dos grandes temas potencialmente abordados atualmente nas cidades. A meta, segundo Vanazzi, é manter um processo permanente de debates para o encontro de soluções. Com reuniões já marcadas para toda a primeira terça-feira de cada mês, na sede da Famurs, a comissão foi instituída na segunda-feira com a presença de representantes de praticamente todas as entidades envolvidas.

A comissão é composta por representantes da Famurs, Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Conselho dos Dirigentes Municipais do Meio Ambiente (Condimma), Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Divisão Especializada de Meio Ambiente (Dema), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS (Fecomércio), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Ministério Público (MP), Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), Secretaria de Habitação e Saneamento RS (SEHABS) e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Os encontros ocorrerão na sede da Famurs sempre na primeira terça-feira de cada mês, no período da tarde e a primeira reunião já está marcada para 5 de março, próxima terça-feira. Na pauta, o programa RESsanear, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e o termo de cooperação com a Corsan e Secretaria Estadual de Habitação.

Os municípios gaúchos poderão encaminhar consultas, por escrito, a serem debatidas e respondidas por esta comissão, relativos a temas urbanos, meio ambiente e sustentabilidade. As consultas deverão ser encaminhadas por meio de ofício dirigido à Área de Conselhos da Famurs, que terá como atribuição encaminhá-las ao presidente da comissão.

Funções da comissão
Entre as funções da comissão está examinar, debater e construir um posicionamento sobre questões ambientais e urbanas acerca de assuntos polêmicos da atualidade que se referem às questões dos municípios; avaliar os aspectos ambientais e urbanísticos de políticas, planos e programas governamentais que possam interferir na qualidade ambiental do município; auxiliar os quanto às demandas que forem encaminhadas à comissão.

Fonte: Famurs
Foto: Andrea Hilgert