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AGM - Associação gaúcha de Municípios
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Adiamento de eleições: matéria do Estadão menciona defesa da CNM por pleito único

24/03/2020
in Sem categoria
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O adiamento das eleições municipais de outubro de 2020 e a possível unificação dos pleitos volta ao debate nacional, para priorizar o combate ao novo coronavírus, Covid-19. O tema foi abordado na matéria Prefeitos defendem adiamento de eleições e votação única, publicada pelo Estadão nesta terça-feira, 25 de março. No entanto, a adoção de processo eleitoral único tem sido parte das reivindicações e da atuação municipalistas.

De acordo com o Estadão, parlamentares aprovam ideia de realizar escolha de prefeitos e vereadores em outra data. O jornal menciona a defesa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) por processo único no país a cada cinco anos, sem reeleição. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente da República podem ser eleitos para dois mandatos consecutivos, cada um deles de quatro anos. “Entendo que a suspensão da eleição é inevitável”, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Ao jornal, o líder municipalista cita a projeção de picos da doença em julho e agosto no Brasil e a estabilização em setembro. “Quanto custa uma eleição para o País? Esse dinheiro não deveria ser usado para o combate ao coronavírus, para tratar da saúde das pessoas?” Ano passado, lideranças municipais mostraram ao Parlamento como uma reforma neste sentido pode reduzir os custos financeiros, políticos e de campanhas eleitorais. Veja estudo da CNM aqui.

A matéria do Estado informa ainda sobre duas propostas de realização de eleições únicas que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), porém, afastou a possibilidade de discutir o adiamento do pleito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a hora é de se concentrar apenas no combate à pandemia. “Na hora correta, vamos cuidar da eleição.” Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seria uma “tragédia” fazer campanha nos próximos meses, pedindo voto.

No Congresso, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL), começou a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para oficializar o adiamento. O vice-líder do governo no Senado, Elmano Férrer (Podemos-PI) também defende a aprovação de uma PEC. Pelo calendário eleitoral, a campanha começa em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Estadão

Tags: CnmCoronavírusEleiçõesEstudoGovernoMunicípiosSaúde
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