Repasse estadual ao Fundo de Assistência Social será duplicado em 2017

A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social vai dobrar o repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) aos municípios em 2017. O valor passará de R$ 2,2 milhões pagos em 2016 para R$ 4,7 milhões. O fundo promove o financiamento das ações na área de assistência social.

Ao anunciar a medida nesta quarta-feira (26), o secretário Catarina Paladini explicou que o aumento só foi possível a partir de ação conjunta com a Secretaria da Fazenda e do entendimento do governo do Estado diante da crise nas finanças públicas. “Estamos com mais de 600 mil desempregados no Rio Grande do Sul, situação provocada pela crise que atinge todo o país. O reflexo disso aparece na área social, nos atendimentos promovidos pela secretaria em mais de 490 municípios”, disse.

Ressaltou também que quando há cortes de gastos nos governos, a área da assistência social é a que mais sofre. “Trabalhamos para que isso não aconteça e já conseguimos obter resultados positivos”, salientou. Ele lembrou ainda que a assistência social, diferentemente das áreas da educação e da saúde, não dispõe de teto constitucional, o que dificulta ainda mais a aplicação dos recursos.

Outra conquista da atual gestão é a contratação de 30 novas assistentes sociais para atuarem no estado. “Até o começo deste mês, o Departamento de Assistência Social (DAS) tinha apenas quatro profissionais para atender todo o Estado. É uma conquista histórica na área, e depois de muito esforço, atendemos esse pedido”, destacou.

Famurs

Em reunião com técnicos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), nessa terça-feira (26), o secretário afirmou que responde apenas pelo período da gestão do governo Sartori. Confirmou o pagamento integral do repasse do Fundo Estadual de Assistência Social de 2015 e o cumprimento do de 2016. “Todos estes compromissos foram estabelecidos pela atual gestão. Na transição de 2014 para 2015, quando houve a troca de governo, o Estado se encontrava com a economia estagnada em razão da crise política que enfrentávamos”, explicou. “Ainda assim, conseguimos cumprir parte do que o governo anterior havia deixado. Estamos com as contas em dia”, acrescentou.

No ano passado, o Estado repassou quase metade dos R$ 6 milhões (R$ 2.967.327,25) previstos no orçamento de 2014 para auxiliar os municípios que decretaram situação de calamidade e/ou emergência, em razão das cheias e enchentes ocorridas em 2015.

Texto: Ascom STDS
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Foto: Divulgação