Governo monitora ações de recuperação dos municípios atingidos pelas chuvas

Em reunião na manhã deste domingo (06), no Palácio Piratini, a Sala de Situação instaurada pelo governador Tarso Genro para acompanhar as circunstâncias dos municípios atingidos pela chuva e enchente na última semana fez apuração das medidas em apoio às pessoas e empreendimentos atingidos. Até o momento, a Defesa Civil registrou 127 municípios atingidos pelas chuvas.

Nesta segunda-feira (7), o Governo do Estado publica o decreto de situação de emergência das rodovias estaduais com trechos atingidos para viabilizar a recuperação. O decreto de situação de emergência coletiva foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (4).
Além do plano de trabalho que vem sendo construído desde o início das chuvas e já remetido ao Ministério da Integração Nacional, o governo continua com auxílio emergencial reforçado à salvaguarda da vida, da saúde nas comunidades, no encaminhamento de cestas de alimentos e materiais de higiene, lonas, telhas, medicamentos e na providência de alojamentos e transporte. Na segunda e terça-feira (07 e 08), medidas para ações futuras iniciam em conjunto com o Governo Federal.
O Governo do Estado esteve reunido com os prefeitos em três ocasiões para formulação conjunta de medidas de apoio. Na sexta-feira (5), após a inauguração do Hospital da Restinga, a presidente Dilma Rousseff e o governador Tarso Genro reuniram-se com uma comitiva de prefeitos para tratar da reconstrução dos municípios.
“Recebemos a solidariedade integral do Governo Federal no processo de atendimento rápido às pessoas vitimas da enchente no RS”, afirmou o governador. Os recursos serão compartilhados entre Governo Federal e Estadual. A ideia é que o repasse ocorra, sem burocracia, para os prefeitos das cidades em situação de emergência.
O governador se deslocará novamente às regiões afetadas nesta segunda-feira (7) à tarde. Os secretários Mari Perusso, da Assessoria Superior do Governador, e Jorge Branco, da Secretaria do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, estão à disposição para maiores esclarecimentos pelos telefones (51) 84575544 e 8541.5572.
Medidas em andamento
– Entre as medidas em andamento estão ações da Saúde para distribuição de medicamentos, produtos de limpeza e descontaminação de água. Reparos emergenciais nas UBS’s e ações de vacinação.
– As prefeituras já estão recebendo orientações para auxiliar as famílias beneficiárias do Bolsa Família no adiantamento do pagamento.
– Haverá pagamento do Seguro Defeso, no valor de um salário mínimo, aos pescadores das regiões atingidas. Serão beneficiados cerca de três mil pescadores da costa do Uruguai.
– Serão distribuídas cestas de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Governo do Estado às famílias atingidas.
– Já é possível o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos municípios com decreto de situação de emergência ou calamidade reconhecido e homologado pelo Ministério da Integração Nacional. A prefeitura precisa habilitar-se na Caixa Econômica Federal e o trabalhador pode sacar o fundo, desde que comprove que residia na localidade atingida.
– Serão antecipados os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pagos às famílias com pessoas com deficiência ou pessoas idosas, com renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo.
– Os municípios atingidos receberam o pagamento da segunda parcela da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica à Saúde (PIES) de aproximadamente R$ 5 milhões. Trata-se de um recurso de uso livre das prefeituras, que é repassado pela secretaria em quatro parcelas trimestrais.
– A Corsan vai reduzir o valor da tarifa pelos próximos dois meses mediante atestado da Prefeitura de que a família foi atingida.
– O governo estadual implementará medidas de recuperação de poços artesianos da área rural atingidos ou destruídos pelas cheias e realizará perfuração de novos poços.
– Os comerciantes, pequenos e micro empreendedores atingidos poderão utilizar o financiamento do Microcrédito Chuvas RS para recuperar seu negócio. O recurso poderá ser usado no abastecimento de produtos para estoque ou para a aquisição de maquinas e equipamentos, desde que o município tenha decretado situação de emergência junto à Defesa Civil. Podem ser concedidos pelas instituições de microcrédito operações entre R$ 100 e R$ 15 mil, com juros mensais de 0,41%.
– O Governo do Estado decretará neste domingo (06) a situação de emergência das rodovias estaduais com trechos atingidos para viabilizar a recuperação por emergencialidade.
– O governo está concluindo levantamento das escolas que estão com aulas suspensas e sua situação estrutural comprometida.
– Foi prorrogada a data limite para plantio do trigo para 31 de julho (necessidade de alteração do plantio – seguro agrícola).
Texto: Fernanda Dreier
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305