A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou, nesta terça-feira (13), a abertura da 17ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF). O evento contou com a presença de centenas de prefeitos que estarão reunidos até quinta-feira (15) para um debate sobre a pauta municipalista 2014, cujo tema é “A crise nos Municípios e a conjuntura eleitoral”.
O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, que representou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini – impossibilitado de comparecer no evento devido a complicações na saúde – destacou a importância da pauta municipalista durante seu discurso. “O governo está aberto ao diálogo, dentro do Comitê Federativo e junto ao Congresso Nacional, porque nós entendemos que é no município onde as coisas acontecem”, disse.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, todos os anos, os prefeitos debatem uma pauta de reivindicações e a apresentam para os poderes, Executivo Federal e Legislativo.
Em 2014, os destaques são o aumento de 2% no FPM, apreciação da nova Lei dos Royalties por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviços (ISS) para melhorar a arrecadação municipal.
SRI
A Secretaria de Relações Institucionais é um órgão da Presidência da República que atua nas seguintes áreas: coordenação política do Governo; condução do relacionamento do Governo com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos; interlocução com os Estados, Distrito Federal e Municípios.
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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