Governo federal libera R$ 2,8 bilhões para saneamento

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou, nesta terça-feira (6), em Brasília, a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Serão repassados R$ 2,8 bilhões aos 635 municípios com população de até 50 mil habitantes selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que é vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa beneficia mais de 5,2 milhões de pessoas em 26 estados.

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, este é um setor prioritário para o governo federal. “Investir em serviços, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o País. Jamais podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, que se investia em média R$ 1 bilhão por ano. Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões que estamos alcançando agora. Porque temos uma grande carência na área de esgotamento sanitário. Saneamento no Brasil é prioridade e temos compromisso, junto com estados e municípios, a dar celeridade a essas obras”, disse.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou que o investimento em saneamento básico é fundamental para prevenção da saúde da população. “Saúde é muito mais que ausência de doença, é resultado das condições de vida. Desta forma, o saneamento básico, com acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário, tem papel central na qualidade de vida da população e, consequentemente, na saúde. Esta iniciativa reforça o nosso compromisso de garantir que toda a população brasileira tenha acesso a esses serviços, que são essenciais”, afirmou.

Com as ações do PAC2 voltado ao setor de saneamento, o governo federal visa ampliar o atendimento das populações com Sistemas de Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário, contribuindo para alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico, bem como reduzir as situações precárias de saneamento e o número de doenças ocasionadas pela falta ou deficiência dos serviços. Segundo a presidenta Dilma, esta é uma área prioritária para o seu governo.

Para o início das obras, os governos estaduais e prefeituras assinam termo de compromisso com a Funasa. O presidente da Funasa, Henrique Pires, ressalta a importância da parceria com os estados e os municípios. “Com os 635 novos termos, demos mais um passo para alcançar as metas do Plano de Nacional de Saneamento Básico. É fundamental que as cidades apresentem propostas, a Funasa tem atendido municípios de todo o País”, disse.

As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento das obras. Cabe a Funasa o recebimento, análise dos projetos, disponibilização dos recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromisso estabelecidos com estados e municípios que celebram os convênios.

Balanço

Com o início da terceira etapa do PAC 2, serão 4.629 ações mantidas financeiramente pela Funasa. Desde 2011, quando começou a segunda fase do programa, o órgão selecionou o equivalente a R$ 3,45 bilhões em obras de saneamento.

Foram atendidos, inicialmente, 1.044 municípios em ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no valor de R$ 2,7 bilhões, além da aprovação de outros 251 empreendimentos de saneamento rural, implantação de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água foram aprovados, com investimento de R$ 450 milhões. Também foram contemplados 2.699 municípios, com mais R$ 300 milhões.

Atualmente, 92% dos empreendimentos do PAC 2 foram concluídos ou estão em execução. O restante está em fase de licitação pelos municípios e estados.

A Funasa integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento desde o ano de 2007, quando foi lançada a iniciativa. Na primeira etapa, até 2010, foram investidos R$ 2,6 bilhões no atendimento de dois mil municípios.

Saneamento

O saneamento básico, e o acesso aos correspondentes serviços, previstos na Constituição Federal, assumem papel central na política de saúde pública. O Plano Plurianual vigente reserva para a Fundação Nacional de Saúde o atendimento a municípios com menos de 50 mil habitantes e também o saneamento em áreas especiais – pequenas localidades, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária, comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos, núcleos ou localidades rurais, entre outros – sendo que todas as ações que o integram trazem a melhoria das condições de saúde como interesse precípuo de sua atuação.

Fonte: Ministério da Saúde