Dilma anuncia recursos extras para os Municípios e pede “esforço” dos prefeitos

“A Marcha é um importante momento democrático dos Municípios com o governo federal”. Com essa afirmação a presidente da República Dilma Rousseff iniciou o discurso dela na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã da quarta-feira, 10 de julho. O principal anúncio da chefe do Executivo foi o montante de R$ 3 bilhões.

A presidente esclarece que este valor será transferido na forma de auxílio emergencial para ajudar os gestores no momento de crise. Dilma explicou que serão duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014.

Nada será descontado ou vinculado. Mas, a presidente deu a entender que a preferência é que a verba extra seja aplicada em Saúde e Educação. “O governo federal tem consciência de que a população quer melhorias nos serviços públicos e todos nós temos que fazer um grande esforço” disse.

Saúde como ponto principal
O enfoque do discurso de Dilma foi para a Saúde. Ela abordou detalhes do Programa Mais Médicos, lançado na terça-feira, 9, e pediu “esforço” por parte dos prefeitos para mudar a situação atual do setor. “Nós iremos custear de forma integral mais médicos no interior, nos postos e nas Upas [Unidades de Pronto Atendimento de Saúde]”.

Segundo informações da presidente, vai ser oferecida uma ajuda de custo entre R$ 10 e R$ 30 mil para cada médico, de acordo com a região. A prioridade será para Norte e Nordeste. Além disso, o governo deve repassar mais R$ 4 mil mensais a mais para as equipes dos postos de saúde; e construir mais postos e Upas.

“O critério de distribuição dos recursos deve ser o mais equânime e democrático possível” prometeu Dilma Rousseff. Ela ainda acrescentou que “não há como estabelecer pisos [salariais] sem indicar a fonte”. Por isso, a presidente defendeu o uso dos royalties na manutenção da Saúde e também da Educação.

Outros anúncios
Dilma também fez anúncio relacionado ao Minha Casa, Minha Vida. “Nós tomamos a decisão de que todos os Municípios podem acessar o Programa”. A presidente lembrou que essa é uma reivindicação foi alertada pelo movimento. Estão disponíveis para os Municípios com menos de 50 mil habitantes um total de 135 mil moradias. Valor que chega a R$ 4,7 bilhões.

Em relação às máquinas liberadas pelo governo, Dilma Rousseff alegou que serão entregues preferencialmente aos Municípios com problemas decorrentes da seca. “Há um calendário para os demais. Até novembro entregamos as motoniveladoras e fevereiro os caminhões-caçamba”. A explicação é que a indústria ficou defasada com a grande demanda.

Rousseff manifestou apoio à reformulação da Lei Complementar (LC) 116/2003, que trata do local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Essa também era uma demanda do movimento municipalista deste ano.

Final da participação
Apesar de ter sido questionada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que discursou antes dela, Dilma não respondeu às questões como o Encontro de contas entre Municípios e União e o aumento fixo de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Final da participação
Apesar de ter sido questionada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que discursou antes dela, Dilma não respondeu a questão sobre o Encontro de contas entre Municípios e União.

Por não ter respondido, ou não ter conseguido explicar à plateia que os R$ 3 bilhões representavam 1,3% do FPM, portanto, parte daquilo que a CNM pediu, a presidente saiu vaiada por alguns dos gestores presentes.

Fonte: CNM