Como parte da programação do Abril Laranja, mês dedicado à conscientização e prevenção aos maus-tratos contra animais, o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), lança a cartilha Informativo Bem-Estar Animal. A publicação integra uma série de entregas institucionais realizadas ao longo deste mês, que buscam fortalecer as políticas públicas de proteção animal no Rio Grande do Sul. Entre elas, está o lançamento do Fundo de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos, sancionado pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador Gabriel Souza no dia 15 de abril.
Voltado a gestores municipais, entidades de proteção animal, profissionais da área e representantes de órgãos públicos, o informativo foi elaborado pela Divisão de Políticas Públicas para Animais, do Departamento de Biodiversidade da Sema. A cartilha reúne orientações técnicas e estratégicas para apoiar municípios na estruturação de ações voltadas ao bem-estar animal e à saúde pública.
A publicação dialoga com o fortalecimento das políticas estaduais voltadas à causa animal, que ganhou um marco recente com o lançamento do fundo, um instrumento inédito no país. A iniciativa amplia as possibilidades de financiamento para municípios e entidades, integra programas já existentes e fortalece a atuação conjunta entre Estado, sociedade civil e gestores locais.
A versão digital do Informativo Bem-Estar Animal está disponível no site da Sema. Já a versão impressa será distribuída durante o Segundo Encontro Estadual pelo Dia dos Animais, que será realizado na quarta-feira (29/4), em Porto Alegre.
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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