AGM está preocupada com a saúde nos municípios

Os cerca de R$ 885 milhões devidos pelo Estado aos municípios gaúchos e a mudança no programa Mais Médicos vem preocupando a Associação Gaúcha de Municípios (AGM).

De acordo com um levantamento realizado pelo COSEMS/RS, a dívida com os municípios é de R$ 675 milhões e de R$ 210 milhões para hospitais filantrópicos e santas casas. Conforme a entidade, o número, que vem se arrastando desde o governo Tarso, que foi parcelado no atual governo de Sartori, está se agravando cada vez mais e, consequentemente, afetando os prefeitos. “Os municípios estão aplicando em média de 22% a 28% do seu orçamento próprio, sendo que o exigido é 15%. O problema é que, além dos pacientes que precisam do serviços serem prejudicados, outras áreas deixam de ser supridas”, destaca o diretor executivo, José Scorsatto.

Exemplo desta situação é o município de São Leopoldo. O prefeito e, também presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, decretou, na última semana, situação de emergência no atendimento hositalar e nas Unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nossos servidores trabalham em condições precárias, sem insumos, sem gazes para curativos. Não vamos responder por isso, seguramos até aqui. A saúde é tripartite, cada ente tem sua responsabilidade. São Leopoldo tem obrigação de destinar 15% do orçamento para a saúde. Nós repassamos quase 40%”, ressaltou Vanazzi. O decreto tem validade de 90 dias e poderá ser prorrogado.

Mais Médicos

Criado em julho de 2013 pela Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), o programa Mais Médico, atualmente, atende 63 milhões de brasileiros e possuí 18.240 vagas para suprir mais de quatro mil municípios e 34 distritos e áreas indígenas.

Com a revalidação do diploma, não aceito por Cuba, os profissionais deixaram o país e o Governo Federal realizou edital para novo credenciamento. Inicialmente houve grande aceitação, com a inscrição de muitos profisisonais qie não se apresentaram quando feito a chamada por parte do Ministério da Saúde (MS). Visto a necessidade de atuar de forma urgente e não deixar a comunidade desassitida, os próprios gestores estão fazendo contato, mas sentindo muita dificudade. “A preocupação é grande, pois é um programa muito forte, é subsidiado pelo governo Federal, Estadual e Municipal e os cubanos estavam atendendo este espaço. Percebemos, através de relatos, que há esvaziamento e muita dificuldade para atrair profissionais para cidades longe das capitais e de menor porte. Os prefeitos vão enfrentar obstáculos que precisam ser sanados a curto prazo”, enalteceu.

A entidade acredita que até março, com a transição do novo governo, os prefeitos sofrerão sem a contratação destes profissionais bem como com a falta de dinheiros. Os atendimentos serão restringidos, prejudicando diretamente a população. “É extramente necessário os programas dentro da saúde para melhor atender as comunidades, no entanto tem sobrado cada vez mais para o governo municipal arcar com os custos. O governo federal não tem feito a correção necessária, vem aumentando sem atualizar os preços, ficando insustentável para os gestores municipais”, lamenta Scorsatto.

O que diz o COSEMS/RS?

Em contato com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), Diego Spindola, ele relata que a instituição busca pela regionalização e planificação da saúde no Estado, a fim de reverter atuais dificuldades.

Qual o principal desafio para a gestão da saúde pública no RS?

O Estado precisa identificar os prestadores de serviços que são parceiros, os que conseguem realizar a produção exigida. Hoje, muitos se quer devolvem o serviço para o Estado que está contratando. A nova gestão precisa ver este perfil, é um momento de reforçar a atenção básica, principalmente nos pequenos municípios, onde a cada 10 pacientes nove são resolvidos da atenção básica, apenas um migra para a urgência e emergência pra média e alta complexidade. Acredito que a regionalização é de extrema importância. Otimizando o serviço é possível entender e avaliar o perfil de cada região e ter um olhar especial aos hospitais de pequeno porte, essa visão Estado/municípios tem que ser próxima, ouvindo secretários e prefeitos gaúchos.

De que forma o COSEMS/RS está buscando auxiliar as secretarias?

Através da planificação. Atualmente estamos com 11 apoiadores e queremos aumentar em todas as regiões de saúde do RS. A ideia é facilitar esta interlocução entre o Estado e os municípios, porque quem realiza e faz a saúde pública acontecer são os gestores municípais. O governo estadual precisa entender que eles são parceiros e, desta forma, fortalecer as cidades e em consequência o Estado. Além disso, é necessário discutir com o judiciário sobre a regionalização na saúde, que desorganiza a rede e encarece o sistema, e fazer parceria público privada com todas as instituições a fim de ofertar serviços de qualidade para a saúde.

Texto: AGM