Porto Alegre – Na manhã da segunda-feira, 11 de agosto, o presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Olmir Rossi, o diretor executivo da AGM, Rafael Fontana e o diretor jurídico da AGM, Liérverson Perin, participaram da apresentação do “Projeto Indicadores de Governança”. A reunião foi realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e contou com a presença do presidente do TCE – RS, Cezar Miola, e dos auditores públicos externos do TCE-RS, Débora Pinto da Silva, Airton Roberto Rehbein e Estevão da Rosa Krieger.
O projeto foi criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e conta com a cooperação do TCE – RS. Ele tem por objetivo levantar as principais características do sistema de governança pública e de aquisições adotado por organizações públicas estaduais e municipais. Tem por finalidade fornecer orientações aos gestores sobre a conduta e sua governança.
Para atingir estas metas, cada município receberá um questionário que deve ser respondido durante o mês de setembro. Aqueles que possuem até cem mil habitantes receberão um questionário simplificado com 112 questões. Já os municípios com população acima de cem mil a um milhão de habitantes receberão o questionário completo com 232 questões. Para o dia nove de dezembro está prevista a divulgação dos resultados.
O questionário deve ser respondido no site do TCU. “É um mecanismo para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à implementação de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. O projeto tem caráter pedagógico e os resultados vão ajudar os municípios a perceber onde precisam melhorar”, explica Débora.
“É importante mapear o cenário da governança em todo o País. São ações de articulação e vamos verificar o cenário em relação aos temas de governança para melhorar a gestão dos municípios”, destaca o presidente do TCE – RS.
No mesmo sentido, o presidente da AGM, salienta a importância da atividade. “É um projeto muito interessante e importante para as administrações públicas. Nós vamos incentivar os nossos associados da AGM, para que respondam a estas perguntas, pois é uma ferramenta que veio para ajudar a melhorar a gestão nos municípios”.
Na oportunidade ainda estiveram presentes alguns representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da União dos Vereadores do RS (Uvergs).