A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) apoia e convida os prefeitos, vice-prefeitos e secretários Municipais de Saúde, Educação e Meio Ambiente para o Seminário “A Judicialização da Administração Pública Municipal”, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).
O evento ocorre na segunda-feira, dia 29 de outubro, a partir das 14h, no auditório da Federação.
O tema abordará o grande número de ações judiciais contra os municípios gaúchos nas áreas de saúde, educação e meio ambiente que acabam onerando os cofres municipais, especialmente daqueles com menos de 50 mil habitantes.
No encontro também serão debatidas as alternativas para os municípios e as formas de conscientização da população sobre a melhor maneira de buscar seus direitos.
Confira a programação:
14h – Solenidade de Abertura
Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS
Marcelo Bandeira Pereira – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Eduardo de Lima Veiga – Procurador Geral de Justiça
Cezar Miola – Conselheiro Presidente do TCE
Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
José Odair Scorsatto – Presidente da AGM e Prefeito de Arvorezinha
14h30 – Visão dos Municípios Gaúchos Referente às Ações Judiciais
Painelistas: Leonildo José Mariani – Assessor da Área de Saúde FAMURS
Tiago Goes – Assessor Jurídico da AGM
Coordenação: Miguel de Souza Almeida, Vice-Presidente e prefeito de Minas do Leão
Suporte Técnico: Ana Paula Ziulkoski – Coordenadora da Área Jurídica da FAMURS
Márcia Mainardi – Coordenadora da Área de Educação da FAMURS
Gilda Goulart – Coordenadora da Área de Meio Ambiente da FAMURS
15h – Projeto de Lei 35/2011
Painelista: Valtuir Pereira Nunes – Diretor-Geral do TCE
Lieverson Perin – Diretor Jurídico da AGM
Maritânia Dallagnol – Dallagnol Advogados / CAPP
15h30 – Visão do Judiciário
Painelista: Juiz Martin Schulze – Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça
16h – Gestão Sistêmica
Painelista: Rodrigo Scholler de Moraes – Promotor de Justiça
Coordenação: Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS e prefeito de São Leopoldo
Clair Kuhn – 2º Vice-Presidente e prefeito de Quinze de Novembro
Texto: Caroline Rodrigues/ Ass. de Imprensa AGM c/ informações da Famurs