Novas regras na definição de políticas públicas para o turismo nos Municípios
Os Municípios terão critérios para a definição de ações que impulsionem o turismo. A categorização visa aprimorar os critérios para ...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 3.401/2012, do Senado, que inclui os ...
Uma nova portaria cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. A normativa busca integrar diversas ações ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a chegada a um acordo pelos 193 Estados-membros da ONU (Organização das Nações ...
Uma Medida Provisória (MP) foi enviada ao Congresso Nacional para garantir a liberação de R$ 5,18 bilhões destinados aos gastos ...
Projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos de Municípios que sigam as diretrizes e critérios constantes no Plano ...
A política de reajuste do salário mínimo será mantida até 2019. A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou com vetos ...
A 12.ª edição do Prêmio de Excelência e Inovação no Turismo da Organização Mundial do Turismo (OMT) está com inscrições ...
Vice-governador José Paulo Cairoli (ao fundo) coordena o Gabinete, que está prestando atendimento a 63 municípios - Foto: Divulgação/GVG O ...
Os países integrantes do Mercosul discutem a criação de um sistema regional integrado de alertas para melhor trabalhar as ações ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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