Tag: Municípios

Após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios ...

Marcha 25 anos: conquistas históricas são fruto de mobilização no evento da CNM

Em 25 anos de história, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi palco de importantes conquistas do movimento municipalista. Com ...

CNM esclarece regras da complementação VAAT e VAAR da União ao Fundeb

Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ...

CNM e Sebrae abrem edital para Projeto Previdência Sustentável; saiba como participar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) abrem nesta ...

CNM reforça apoio irrestrito à democracia e condena atos de vandalismo em Brasília

09/01/2023

Representante dos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) condena com veemência os atos antidemocráticos e de vandalismo que ...

Conquista histórica: Congresso promulga Emenda Constitucional que proíbe a criação de novos encargos sem previsão de financiamento

23/12/2022

Aprovada em 14 de julho de 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, transformada em Emenda Constitucional 128/2022 ...

ProconRS tem estrutura ampliada na unidade na capital

23/12/2022

Foi inaugurada, nesta quinta-feira (22/12), a estrutura ampliada do ProconRS, que segue funcionando na rua Sete de Setembro, 539, em Porto Alegre . ...

Pesquisa CNM: Municípios brasileiros pagam 13º dos servidores em dia e dinheiro deve aquecer economia local

19/12/2022

O impacto financeiro do décimo terceiro salário dos mais de 6 milhões de servidores municipais pode ultrapassar os R$ 18 ...

FPM: 2º decêndio paga aos cofres municipais R$ 3 bilhões no próximo dia 20

19/12/2022