Gestor que não executar convênios poderá responder por crime de responsabilidade
O prefeito ou governador que deixar de executar objeto de convênio, contrato, ou acordo vai responder por crime de responsabilidade, ...
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O eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral, mas quiser votar, contará agora com 85 Municípios que oferecem o chamado ...
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) está disponível na versão off-line para os produtores rurais. O CAR foi instituído pela Lei 12.651/2012, a ...
A Secretaria Estadual do Turismo conduz de 13 de janeiro a 28 de fevereiro no litoral gaúcho uma nova série ...
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que isenta das contribuições previdenciárias os Municípios que tiverem mais de 70% da sua ...
Foi prorrogado o prazo para os Municípios cadastrarem as prestações de contas dos recursos federais destinados à assistência social, referentes ao ...
O ano se inicia e até agora o Ministério da Educação não se pronunciou quanto ao percentual de reajuste do ...
A partir desta segunda-feira, dia 13, o secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, faz um roteiro pelos municípios da ...
Do surgimento da indústria aos dias de hoje, seja em países desenvolvidos ou emergentes, o grande gargalo do desenvolvimento sempre ...
Cerca de 980 mil proprietários de veículos no RS pagaram antecipadamente o IPVA 2014 até a quinta-feira, dia 2, totalizando ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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