Por diferença de um habitante, dezenas de Municípios poderão ter recursos prejudicados
Divulgada no último dia 28 de agosto, a nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz ...
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Duas proposições de interesse do movimento municipalista podem ser votadas no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 1.º de ...
Os Municípios poderão receber mais recursos para estimular as exportações. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara ...
Serão anistiadas multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) antes de 8 de ...
Os Municípios terão critérios para a definição de ações que impulsionem o turismo. A categorização visa aprimorar os critérios para ...
Senado aprovou nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/2015, que proíbe a União de ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou cinco sugestões de emendas ao Projeto de Lei Complementar 25/2007 que altera a ...
Portaria 1.025/2015 do Ministério da Saúde definiu o máximo de Agentes de Combate à Endemias (ACE) poderão ser contratados com ...
A comissão especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que impede a União de repassar novas obrigações ...
RS está em 62% na cobertura contra a pólio, atrás apenas de Santa Catarina (64%) e Paraná (63%), enquanto a ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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