Tag: Legislativo

Após três meses de construção coletiva, envolvendo todas as secretarias, o governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa (AL), nesta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a ...

Com o objetivo de promover o necessário reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado pelo IPE Saúde, foi encaminhado ...

A união do municipalismo brasileiro consolidada em um nome que remete ao esforço conjunto dos Entes locais. Esta é uma ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de ...

O maior evento municipalista da América Latina é o destaque do primeiro Boletim da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de ...

Aprovada em 14 de julho de 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, transformada em Emenda Constitucional 128/2022 ...

Foi assinado, na tarde desta segunda-feira (19/12), na Assembleia Legislativa, um termo de cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e ...

O maior evento mundial do municipalismo em número de autoridades já está com inscrições abertas. A partir da segunda-feira, 5 ...

Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 ...